Governo Lula prepara pacote de terras indígenas para COP30

BELÉM, PA ( JT) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer apresentar um pacote de medidas relacionadas à terras indígenas durante a COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas.

O conjunto de anúncios está sendo finalizado e deve acontecer ainda nesta semana -há a previsão de que o petista visite o evento em Belém, na próxima quarta-feira (19).

O Ministério dos Povos Indígenas preparou quatro novas demarcações de terras indígenas, além de dez portarias declaratórias e mais seis estudos antropológicos que devem constar no pacote.

Durante seu discurso na abertura da COP30, Lula chegou a dizer que o Brasil tem cerca de 13% de seu território sob posse indígena. “Talvez ainda seja pouco”, disse, no último dia 10.

No dia seguinte, terça (11), manifestantes que estavam nas proximidades da conferência conseguiram romper as barreiras de segurança montadas nos arredores do local e tentaram entrar na área reservada do pavilhão da COP, e só foram expulsos com truculência quando já haviam passado das portas.

Parte do grupo era composto por indígenas do baixo rio Tapajós que, dentre outras coisas, reivindicavam demarcações.

Na quinta-feira (13), indígenas munduruku realizaram um novo protesto na frente do pavilhão, e depois passaram horas reunidos com o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, e as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Nesta segunda-feira (17), os indígenas marcharam nas ruas de Belém reivindicando demarcações.

Guajajara, inclusive, é quem vem articulando dentro do governo Lula para que o anúncio aconteça durante a conferência, e nos últimos dias passou a defender publicamente o pacote.

Dentre as homologações, estão as terras de Kaxuyana-Tunayana (que fica no Pará e no Amazonas), Uirapuru, Estação Parecis e Manoki (as três no Mato Grosso). Todos ficam na Amazônia Legal.

Somados, estes territórios acumulam cerca de 2,4 milhões de hectares em sua totalidade, segundo o ISA (Instituto Socioambiental).

Além disso, o Ministério da Justiça também deve emitir a portaria declaratória de outras dez terras, que ficam nas cinco regiões do Brasil, inclusive áreas na Bahia e no Mato Grosso do Sul onde a tensão e os conflitos com pessoas não indígenas vem se acentuando.

As declarações incluem ainda áreas no Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo, e contemplam os povos Mura, Tupinambá, Pataxó, Guarani, Munduruku e Pankara.

Mais seis territórios tiveram seus estudos antropológicos concluídos pela equipe da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do ministério, e passam a integrar a fila de processos que precisa ser analisada pelo Ministério da Justiça para ter a portaria assinada.

A homologação é a fase final do processo de demarcação, e precisa passar pela caneta da Presidência da República.

Antes, a portaria declaratória, que é assinada pelo Ministério da Justiça, dá a primeira robusta camada de proteção legal à área, com base nos estudos antropológicos feitos anteriormente por Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Ministério dos Povos Indígenas) -que por sua vez servem para identificar e confirmar a existência de um povo, e delimitar a área que lhe é de direito.

Se confirmado o pacote inteiro, o governo Lula chegará a 20 territórios demarcados em seu terceiro mandato.

Em abril de 2024, o presidente recuou de oficializar mais quatro territórios, o que causou a revolta do movimento indígena que estava em Brasília e havia preparado um evento para celebrar o episódio.

Na época, Lula justificou que os territórios que não seriam demarcados apresentavam problemas, com pessoas morando neles. Acrescentou que seu governo pretendia evitar que essas áreas fossem objeto de conflitos ou que as iniciativas fossem barradas pela Justiça.

No entanto, como a Folha de S.Paulo revelou em junho, documentos internos, com uma análise jurídica do governo, contradiziam o petista e apontavam que não havia impedimento para a homologação dos territórios, diferentemente do que afirmam ele e seus ministros.

A lei do marco temporal também não seria obstáculo para as demarcações, de acordo com um entendimento conjunto da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas.

O recuo de Lula foi o ápice de uma longa e crescente insatisfação do movimento indígena com o governo federal. As lideranças, inclusive, não convidaram o presidente para participar do Acampamento Terra Livre de 2024, diferentemente dos dois anos anteriores.