Justiça nega extensão da patente do Ozempic e abre espaço para versões genéricas

SÃO PAULO, SP ( JT) – A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou na terça-feira (17), por unanimidade, o pedido da Novo Nordisk de extensão da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e do Rybelsus. A molécula compõe medicamentos agonistas de GLP-1, com indicação para o tratamento de diabetes tipo 2 e de obesidade.

Registrada em 2006, a patente do medicamento foi concedida apenas em 2019. A farmacêutica argumenta que o atraso de 13 anos na concessão a privou de usufruir do período de exclusividade.

A reportagem questionou na manhã desta quarta-feira (17) a Novo Nordisk, detentora da patente da semaglutida, sobre a decisão do STJ, mas ainda não obteve retorno.

Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas podem solicitar ajustes no prazo de validade das patentes quando comprovarem que houve atraso injustificado na análise pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas sempre respeitando o limite máximo de 20 anos de proteção.

A decisão do STJ mantém a data original do vencimento para março de 2026 e abre espaço para a entrada de versões genéricas de medicamentos para diabetes tipo 2 e obesidade com preços mais acessíveis.

A pedido do Ministério da Saúde, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu acelerar a análise sobre o registro de 20 canetas emagrecedoras contendo liraglutida e semaglutida, princípios ativos de marcas como Saxenda e Ozempic. A pasta havia apontado o desejo de promover a fabricação nacional dos medicamentos, além de ampliar e qualificar o acesso a tratamentos.

Paulo Augusto Carvalho Miranda, coordenador da Comissão Internacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, vê como positiva a abertura da concorrência no mercado e maior acesso a partir de custos mais baixos.

“Do ponto de vista de acesso, o que o histórico nos mostra é que medicamentos que perdem a patente geralmente têm uma queda de preço, o que pode ampliar a possibilidade de tratamento para quem precisa. A ponderação que a gente faz é que a produção [de novos medicamentos a base de semaglutida] siga os mesmos padrões de eficácia e qualidade do original. Esperamos que também favoreça o cenário de inclusão da medicação no SUS”, afirma.