O pedido tem como objetivo permitir que Bolsonaro acompanhe conteúdos jornalísticos disponíveis em plataformas de streaming, como o YouTube, com acesso à internet restrito apenas a esse fim. Segundo os advogados, não há intenção de uso de redes sociais ou de outras funcionalidades do aparelho.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a instalação de uma televisão do tipo smart na cela onde ele está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido tem como objetivo permitir que Bolsonaro acompanhe conteúdos jornalísticos disponíveis em plataformas de streaming, como o YouTube, com acesso à internet restrito apenas a esse fim. Segundo os advogados, não há intenção de uso de redes sociais ou de outras funcionalidades do aparelho.
No requerimento encaminhado ao STF, a defesa afirma que o acesso a conteúdos informativos é um direito básico do detento e contribui para manter o vínculo com a realidade social e política do país. Bolsonaro já possui uma televisão convencional na cela, mas os advogados argumentam que a smart TV ampliaria o acesso a canais de notícias. O pedido foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Preso há cerca de 50 dias após condenação por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro tem apresentado uma série de solicitações ao STF. Algumas foram aceitas, enquanto outras acabaram negadas. Entre os pedidos autorizados estão o recebimento de alimentação com comida caseira, visitas de familiares próximos e a liberação de visitas permanentes dos filhos que residem no Brasil, além da enteada. Michelle Bolsonaro já tinha autorização prévia para visitas em dias e horários determinados.
A alimentação diferenciada foi justificada por questões de saúde e por receio de envenenamento, com a condição de que todas as refeições sejam vistoriadas. Outro pedido envolveu reclamações sobre o barulho do sistema de ar-condicionado da Sala de Estado Maior, onde o ex-presidente está detido. A Polícia Federal confirmou a existência de ruídos, mas informou que não é possível eliminá-los sem obras estruturais.
A defesa também solicitou que Bolsonaro possa participar do programa de remição de pena por meio da leitura de livros, previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça. A cada obra lida e avaliada, quatro dias da pena podem ser reduzidos, mediante apresentação de resenha analisada por comissão e homologada judicialmente. Esse pedido também aguarda manifestação da PGR.
A cela onde Bolsonaro está preso possui cerca de 12 metros quadrados, com cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo, ar-condicionado e uma televisão comum. A smart TV, se autorizada, seria fornecida por familiares.
