TikTok chega a acordo em processo sobre dependência das redes sociais

O TikTok firmou um acordo extrajudicial nos Estados Unidos e evitou ir a julgamento em um processo que o acusava, assim como Meta e YouTube, de incentivar a dependência entre jovens usuários. O entendimento confidencial entre a ByteDance, controladora do TikTok, e a autora da ação foi comunicado ao juiz no início da audiência realizada na terça-feira, em Los Angeles, segundo registros citados pela France-Presse.

O processo tem como foco uma jovem californiana de 19 anos, identificada nos autos pelas iniciais K.G.M., cuja queixa foi escolhida como caso-modelo para testar a condução de ações coletivas movidas contra grandes empresas de tecnologia. As companhias são acusadas de terem desenvolvido deliberadamente suas plataformas, especialmente os algoritmos de recomendação personalizados, para manter os usuários conectados pelo maior tempo possível.

Com os acordos firmados pela ByteDance e pela Snap Inc., dona do Snapchat, apenas a Meta, responsável por Instagram e Facebook, e a Alphabet, controladora do YouTube, seguem como rés nesse primeiro e aguardado julgamento.

A ação começou oficialmente na terça-feira, 27, em um tribunal da Califórnia, com a fase de seleção do júri popular, prevista para durar até sexta-feira. Os debates devem ter início na próxima semana. Até agora, as grandes redes sociais vinham evitando processos desse tipo com base na seção 230 do Communications Decency Act, que limita a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por usuários.

Diante desse cenário, os advogados da acusação optaram por uma estratégia alternativa, concentrando os argumentos não no conteúdo em si, mas em falhas na concepção dos produtos. A abordagem remete às ações judiciais movidas contra a indústria do tabaco nas décadas de 1990 e 2000.

Segundo a denúncia, a jovem começou a usar o YouTube aos seis anos, o Instagram aos 11, o Snapchat aos 13 e o TikTok aos 14. Ela afirma ter desenvolvido dependência das plataformas, que, segundo o processo, contribuíram para quadros de depressão, ansiedade, distúrbios de imagem corporal e pensamentos suicidas. Estudos recentes têm apontado impactos negativos das redes sociais sobre parte do público jovem.

A autora da ação não estipulou um valor para a indenização e pediu apenas que o caso fosse julgado por um tribunal civil da Califórnia. O processo é conduzido pela juíza Carolyn Kuhl e deve lançar luz sobre práticas adotadas por grandes empresas de tecnologia, cada vez mais questionadas por seus efeitos sobre crianças e adolescentes. Executivos devem ser chamados a depor, entre eles o presidente da Meta, Mark Zuckerberg.

O julgamento deve se estender por seis a oito semanas e ocorre em meio a um movimento global por maior regulação das plataformas digitais. Um dos exemplos é a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, que entrou em vigor na Austrália no fim de dezembro.

A decisão final poderá servir de precedente para dezenas de processos semelhantes em andamento. Outros dois julgamentos estão previstos para abril e junho, também sob responsabilidade da juíza Kuhl, enquanto uma ação de alcance nacional pode ser analisada no segundo semestre de 2026 por uma juíza federal em Oakland, perto de São Francisco.

Sob pressão regulatória e judicial, grandes redes sociais passaram a adotar medidas para restringir o uso por menores. O Instagram lançou contas específicas para adolescentes em 2024, enquanto Snapchat, YouTube e TikTok ampliaram ferramentas de proteção voltadas a esse público.