Toffoli deve votar em julgamento sobre prisão de Vorcaro

BRASÍLIA, DF () – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve participar do julgamento da manutenção da prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em sessão virtual da Segunda Turma, conforme ele próprio tem dito a interlocutores. Assim, ele deve seguir atuando no caso sempre que houver análise colegiada do processo.

Na corte, os ministros têm evitado comentar o tema. A avaliação mais comum é a de que uma retirada do caso também nos julgamentos colegiados é de foro íntimo e caberia apenas a Toffoli definir a questão.

O momento será o primeiro no qual o magistrado deve atuar novamente no caso do qual foi relator até ser substituído por André Mendonça, em 12 de fevereiro.

Um magistrado afirma, sob reserva, que na próxima semana a questão talvez seja abordada. A sessão virtual terá início na próxima sexta (13).

Toffoli deixou a relatoria do caso após uma reunião fechada de mais de duas horas com os demais colegas do STF. A pressão para ele se afastar aumentou principalmente depois que a Folha de S.Paulo revelou conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Daniel Vorcaro. A decisão ocorreu após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatóro mostrando uma troca de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem o ministro entre seus sócios.

Mendonça foi escolhido relator por sorteio, que deixou de fora apenas o próprio Toffoli e o presidente do tribunal, Edson Fachin.

Desde então, discutiu-se a continuidade do ministro à frente do caso e a participação dele nos atos seguintes da tramitação dos processos ligados ao caso.

Uma possibilidade era a de Toffoli se abster de votar, o que perdeu força com a indicação do próprio ministro de que pretende registrar sua posição.

Ao votar nesta etapa, o ministro consolida seu retorno ao caso e reforça o argumento dado inclusive aos colegas de que jamais teve amizade com Vorcaro ou recebeu valores. Em nota, ele também disse fazer parte do quadro societário da empresa Maridt, que foi uma das donas do resort Tayayá.

Durante quatro anos (entre 2021 e 2025), como revelou a Folha de S.Paulo, os irmãos José Eugenio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli dividiram o controle do Tayayá, no Paraná, com o fundo Arleen. Ele afirma, no entanto, que nunca soube quem era o gestor do fundo Arleen.

Na reunião que decidiu sobre a substituição na relatoria, o magistrado ouviu apelos para que se afastasse do caso em nome da preservação do tribunal. Toffoli se defendeu e disse não haver razões para deixar o caso.

No entendimento da maior parte dos ministros, agora, o tema já foi sanado após o encontro no qual a corte decidiu manter as provas do caso e divulgar uma carta conjunta em defesa de Toffoli, na qual afirmaram “não ser caso de cabimento para arguição de suspeição”.

A Segunda Turma, colegiado no qual o caso tramitará, é formada por Mendonça, Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e presidida por Gilmar Mendes. Esses magistrados ainda não discutiram o tema entre si.

Mendonça passou a semana na Alemanha, para onde viajou para um congresso do qual participou na segunda (2) e onde permaneceu para não perder sessões do STF ou do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -a viagem é de 12 horas, o que impediria o comparecimento em alguma delas. Seu retorno para o Brasil está previsto para esta sexta (6). O ministro decretou a prisão preventiva de Vorcaro na terça (3).

Interlocutores do relator contam que o ministro considera que Toffoli poderia se afastar do caso, mas que ele não tratou do tema nem pretende levar isso adiante.

Eventual declaração de impedimento é objetiva, ou seja, demanda a inclusão da indicação do enquadramento de um dos incisos legais. O impedimento ocorre quando o magistrado tem parentesco ou atuação prévia no caso, por exemplo. Já a suspeição é mais subjetiva e envolve relações próximas.