Governo diz que não há risco de desabastecimento de diesel no país

BRASÍLIA, DF () – O governo federal disse nesta quinta-feira (26) que não há risco de desabastecimento de diesel no país, que o país tem reservas de combustível para atender os meses de março e abril e que não há nenhum sinal de falta do insumo.

Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), as condições de mercado têm sido monitoradas a cada 48 horas, levando em conta oferta e demanda, e que relatos de falta de combustíveis “são pontuais”, devendo ser analisados caso a caso -inclusive como eventual possibilidade de “recusa de oferta do produto”.

As previsões atuais apontam que, em abril, deverá haver maior oferta do que a demanda prevista para diesel.

De acordo com o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, o país conta com oferta suficiente do combustível e com fluxo de importações já garantido.

Ele afirmou que os dados são confirmados junto a produtores, importadores, refinadores e distribuidores. “Os dados oficiais são confirmados junto a esses agentes para sabermos qual vai ser a demanda prevista e a oferta que a gente tem já planejada, tanto de produção quanto de importação”, disse.

O Ministério da Justiça fez um levantamento sobre as fiscalizações realizadas até agora, desde o dia 9 de março. Forças-tarefa atuaram em 12 estados e 50 cidades, com fiscalização de 342 agentes regulados, sendo 78 distribuidores de combustíveis, dos quais 16 foram autuados por prática de preços abusivos.

Em alguns casos, segundo o governo, foi identificado aumento de margem superior a 270% de uma semana para outra.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, as fiscalizações sobre a alta abrupta do preço do diesel ocorrida entre o fim de fevereiro e início de março revelam que distribuidoras do combustível chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período.

Além disso, os Procons realizaram fiscalizações em 3.181 postos de combustíveis, distribuídos por 190 municípios em todos os 27 estados. Um total de 236 distribuidoras foram alvo de inspeções, com 1.785 notificações emitidas.

Na última semana analisada, de 23 a 26 de março, houve intensificação das operações, com fiscalização de 1.360 postos, emissão de 739 notificações e atuação sobre 112 distribuidores.

A Petrobras ampliou a oferta de gasolina e diesel aos seus clientes para entrega em abril, dentro da dinâmica de atendimento de contratos comerciais, após distribuidores terem alertado para riscos de abastecimento com a recente disparada nos preços do petróleo.

Em comunicado, a empresa confirmou informações divulgadas pela Reuters nesta manhã. Os volumes adicionais que serão incorporados a compromissos assumidos para o próximo mês junto a distribuidoras somam 70 milhões de litros de diesel S10 e 95 milhões de litros de gasolina, disse a Petrobras.

A decisão da Petrobras por ampliar as entregas via contratos ocorre após a reguladora ANP ter notificado a companhia na semana passada para que ela ofertasse “imediatamente” volumes referentes a leilões de combustíveis da estatal que haviam sido cancelados.