Lula envia ao Senado indicação de Messias ao STF mais de 4 meses após anúncio

(CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) decidiu enviar nesta terça-feira (31) ao Senado a comunicação que formaliza a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio do nome foi feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro, mas não havia sido formalizado.

O governo enfrentou um impasse que envolveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que resistia ao nome de Messias. A preferência inicial era pelo nome do também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Embora o nome de Messias tivesse sido anunciado publicamente no fim do ano passado, Lula decidiu segurar o envio do comunicado oficial para ter mais tempo de articulação política para a sabatina de Messias no Senado.

Em nota à imprensa nesta terça, Messias afirmou que o momento “exige entendimento” e que buscará novamente os senadores para tratar da indicação. “Darei continuidade à minha jornada no Senado com humildade e fé. Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade”, disse.

“Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou Messias.

A demora no envio se tornou uma ferramenta para evitar que Alcolumbre trabalhasse por uma derrota rápida de Messias e também para permitir a ampliação das negociações em torno do nome do advogado-geral da União.

Em novembro passado, o presidente do Senado chegou a marcar a sabatina de Messias logo após o anúncio de Lula, mas foi obrigado a cancelar a data porque o governo não tinha enviado os documentos necessários para o processo -como parte da estratégia para ganhar mais tempo.

A documentação, agora, dará início ao processo oficial de análise do nome de Messias para o Supremo.

Com as articulações com a Casa e conversas diretas travadas entre Lula e Alcolumbre de novembro até agora, o governo espera uma melhor recepção ao nome do advogado-geral por parte dos senadores.

A avaliação governista, no entanto, contrasta com uma projeção de pessoas próximas do presidente do Senado, como mostrou a Folha de S. Paulo.

Sob condição de anonimato, aliados de Alcolumbre afirmaram que, diferentemente do termômetro governista, a resistência ao indicado de Lula cresceu na medida em que avançaram as investigações do esquema do Banco Master, com a revelação de envolvimento de dirigentes do centrão no escândalo.

Em paralelo, ministros do próprio Supremo entraram na campanha em prol de Messias nos últimos meses, inclusive os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Cristiano Zanin também defenderam Messias, segundo relatos.

Antes, Alcolumbre chegou a usar palavras fortes para se referir à ausência de comunicação formal da indicação pelo Planalto. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado. A demora deu mais tempo para Messias fazer campanha.

Ao longo do tempo, Lula também tratou do tema com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), em um almoço no dia 18 de março. Segundo relatos, Otto disse ao presidente que Messias tem boas chances de ser aprovado.

A confirmação de Messias depende do aval de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Houve resistências na Casa, que ameaçou avançar com pautas contrárias ao interesse do governo Lula.

Alcolumbre era o principal defensor da indicação de Pacheco. Durante o pronunciamento sobre a data da sabatina, ele expôs de maneira sutil seu descontentamento com a forma como Lula conduziu a escolha de Messias.

A escolha de Lula por Messias deteriorou a relação do presidente da República com o Senado, Casa que foi sua principal fonte de governabilidade desde o começo do atual mandato.

Na época em que foi escolhido pelo presidente, Messias, que é evangélico, agradeceu a orações e manifestações de apoio e afirmou que iria “retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”. O ministro André Mendonça, evangélico e indicado ao STF por Bolsonaro, elogiou a indicação feita por Lula, prometeu apoio no diálogo e disse se tratar de “nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais”.

Chefe da AGU, Messias era apontado como favorito para o cargo desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à proximidade com o presidente. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF, e a cúpula do Senado, no entanto, faziam campanha pela escolha de Pacheco, que é advogado.