Promotoria abre inquérito para apurar descarte de milhares de livros em Osasco (SP)

SÃO PAULO, SP ( JT) – O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito nesta terça-feira (29) para apurar o descarte de milhares de livros do acervo da Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, em Osasco, jogados em caçambas pela prefeitura.

A medida do promotor Rodrigo Nunes Serapião visa apurar danos ao patrimônio público. Inaugurada em 1963, a biblioteca tem no acervo obras de autores locais, coleções antigas de jornais e documentos da memória da cidade. Estava fechada desde 2020.

Após repercussão do caso, o prefeito Gerson Pessoa (Podemos) disse nas redes sociais que houve um erro no modo como o material foi transportado e que os livros estão preservados em almoxarifados. Declarou também ter aberto uma sindicância para apurar o caso e prometeu a entrega da restauração da biblioteca para o segundo semestre de 2026.

“Garantimos que todo o acervo está armazenado e passará por uma avaliação técnica conduzida por um instituto especializado. O nosso objetivo é recuperar, preservar e reintegrar ao novo acervo tudo aquilo que estiver em condições adequadas”, diz a publicação.

Na segunda (27), a Folha questionou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Osasco sobre os itens descartados, mas não recebeu resposta.

Solange Santana, que lidera o movimento Reabre Biblioteca Osasco desde 2022, diz que soube do descarte por fotos e vídeos enviados por moradores. Para ela, a perda tem dimensão histórica e cultural. “Particularmente, tenho uma relação afetiva com a biblioteca. Foi nessa biblioteca que tive contato com escritores da cidade de Osasco”, disse a bibliotecária e educadora.

Desde julho de 2022, o movimento coleta assinaturas pela reabertura do espaço e tenta interlocução com a gestão municipal. “Não tivemos contato formal com a prefeitura e não recebemos nenhuma resposta oficial.” Segundo ela, o abaixo-assinado segue aberto e será entregue à prefeitura em breve.

Um contrato de R$ 1,5 milhão assinado pela prefeitura em março deste ano prevê reforma da cobertura, parte elétrica, pintura, adequação de acessibilidade e criação de um auditório no mesmo prédio. É o segundo contrato da reforma. O primeiro, assinado em setembro de 2023 com entrega prometida para fevereiro de 2024, não foi concluído. No local, não há placas ou informações sobre o andamento dos trabalhos.

Além do Reabre Biblioteca Osasco, o Movimento em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Osasco e a Comissão de Bibliotecas Escolares e Públicas do Conselho Regional de Biblioteconomia de São Paulo também exigem explicações da gestão municipal.

O promotor requisitou laudos técnicos, pareceres sanitários, avaliações microbiológicas e todos os documentos que embasaram a decisão sobre o descarte, além da identificação dos agentes públicos responsáveis pela autorização e execução.

Para Serapião, a urgência se justifica para “evitar o perecimento de provas e apurar se os bens ainda podem ser localizados, vistoriados, recuperados ou ao menos inventariados”.