Bar na Augusta pode ser multado após relato de Ana Paula Renault por barulho excessivo

SÃO PAULO, SP ( JT) – A jornalista Ana Paula Renault, vencedora do BBB26, usou as redes sociais para reclamar do barulho provocado por um estabelecimento na rua Augusta, região central de São Paulo. Segundo ela, o local funciona como casa noturna até as 3h, afetando diretamente moradores da região.

Em nota, a Bernadette Casa afirmou que opera em consonância com a legislação municipal, que regula atividades noturnas, e com “os princípios previstos no artigo 170 da Constituição Federal, que assegura o exercício da livre iniciativa dentro dos limites legais”.

“O estabelecimento possui alvará de funcionamento válido, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros [AVCB], licença expedida pela prefeitura municipal, cadastro junto aos órgãos competentes e laudo técnico de isolamento/acústica emitido por profissional habilitado”, diz o comunicado.

De acordo com a jornalista, desde 2025, ela e vizinhos convivem com o som alto de festas promovidas pelo espaço. Ela afirma que já recorreu a diferentes canais institucionais, como envio de emails à prefeitura, registros na central 156, no Psiu (Programa Silêncio Urbano) e até boletins de ocorrência.

Ana Paula também criticou a atuação do Psiu, publicando prints de solicitações de vistorias e relatando falhas nas fiscalizações. “Nas raras vezes em que ocorreram, foram conduzidas no andar errado, tornando o flagrante impossível. O que temos vivido aqui é absolutamente insustentável”, afirmou.

Ainda em sua rede social, ela descreveu que o volume do som chega a fazer paredes tremerem e móveis vibrarem, além de relatar possíveis danos dentro do apartamento. Um vídeo, que circulam na internet, mostra a jornalista discutindo com representantes do estabelecimento.

O vereador Nabil Bonduki (PT) afirmou ter sido acionado por moradores sobre a suposta poluição sonora. Segundo ele, o local possui alvará emitido em 2023 para funcionamento como restaurante, com capacidade máxima de 100 pessoas.

Procurado pela reportagem, o Bernadette Casa não respondeu sobre a afirmação do vereador. As atividades seguem normalmente no estabelecimento, que abriria as portas nesta segunda-feira (4), informou o contato oficial de WhatsApp a Folha de S.Paulo.

“Ao que tudo indica, o local funciona com características diferentes das autorizadas e comporta um público maior do que o permitido. Se isso se confirmar, o estabelecimento deve ser multado e, se necessário, lacrado “, declarou Bonduki em sua rede social, onde também criticou a suposta falta de fiscalização por parte da gestão Ricardo Nunes (MDB): “A Prefeitura libera e depois não fiscaliza”.

A legislação municipal prevê punições para casos de poluição sonora. A Lei do Ruído (nº 11.501/94) estabelece multa de R$ 24.195 em caso de excesso. Já a lei nº 16.402/2016, que regula o uso do solo na cidade, determina que estabelecimentos devem cumprir exigências como isolamento acústico e segurança para funcionamento em horários estendidos.

A Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que o Psiu emitiu, em agosto de 2025, um Termo de Orientação ao responsável pelo estabelecimento, solicitando a interrupção do ruído irregular. O documento administrativo é aplicado quando o infrator está regularmente cadastrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou local de culto.

Segundo a pasta, o endereço está incluído no cronograma de futuras fiscalizações, cujas datas não são divulgadas para garantir a eficácia das ações. Em caso de reincidência, o local pode ser multado e até interditado.

A Subprefeitura Sé informou ainda que enviou equipes ao local na madrugada do último domingo (3), quando foi constatado que a licença de funcionamento não correspondia à atividade exercida. Por se tratar de microempresa, foi concedido prazo de 30 dias para regularização, sob pena de sanções.

De acordo com o órgão, foram realizadas seis fiscalizações no endereço entre 2020 e 2025. Quatro das fiscalizações foram feitas no último ano. Em apenas uma ocasião, no dia 3 de agosto de 2025, foi identificado nível de ruído acima do permitido, resultando na emissão de Termo de Orientação.