Pauta-bomba preocupa governo, e Durigan pede para Alcolumbre segurar projetos

BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – A possibilidade de avanço de propostas legislativas com impacto bilionário nas contas públicas acendeu um alerta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na tentativa de desarmar a pauta-bomba.

Os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais) se reuniram na tarde desta terça-feira (9) com Alcolumbre para pedir que ele segure a votação de uma lista de iniciativas que incluem a renegociação de dívidas rurais, a regulamentação de pisos salariais para uma série de categorias profissionais e a ampliação de benefícios fiscais para templos religiosos.

“Apontei a preocupação com vários projetos e PECs [propostas de emenda à Constituição] que foram apresentados por senadores e deputados, da base do governo inclusive, e que muitas vezes acabam confundindo o momento político eleitoral, em que se quer dar respostas a setores. Mas a gente não pode perder de vista a responsabilidade fiscal com o país, com a economia como um todo”, disse Durigan a jornalistas, horas depois da reunião.

“[Disse a Alcolumbre] Que é preciso contar com a colaboração dele, do presidente [da Câmara] Hugo Motta, com relação à responsabilidade fiscal das pautas que estão aparecendo no Congresso”, acrescentou o ministro.

Segundo Durigan, as propostas têm um “impacto considerável, que o país não suporta”. A pasta não divulgou o custo detalhado de cada projeto. Os projetos são discutidos após o governo adotar uma série de medidas para tentar mitigar os efeitos da alta do petróleo sobre os combustíveis, em decorrência da guerra no Irã. O ministro ressaltou que, diante disso, é preciso ter a colaboração do Legislativo.

Após o encontro, já durante a sessão do Senado, Alcolumbre reclamou sobre a pressão para votar temas com grande impacto às vésperas da eleição. A declaração aconteceu após o senador Fabiano Contarato (PT-ES), da base governista, pedir para votar um projeto de lei que regulamenta um piso nacional para os garis.

“No ano de eleição, isso aqui é muito complexo. Porque o que eu botar para votar, todo mundo vai votar ‘sim’ por conta da eleição, e vai ter que arrumar dez brasis para pagar. E aí fica sendo eu o culpado que não quer dar um piso para o médico”, disse o presidente do Senado, ressaltando que a aprovação do piso para uma determinada categoria leva à pressão pela extensão do tratamento a outras classes.

“Ou eu vou botar [para votar] todos esses daqui na pauta, todas as PECs, todos os pisos e todas as solicitações, ou eu não vou botar nenhum”, afirmou Alcolumbre.

Dentro do governo, a declaração foi vista como uma sinalização de que, ao menos neste momento, o presidente do Senado deve atender aos apelos do governo e segurar as votações dos projetos de maior impacto. O próprio ministro da Fazenda manifestou otimismo com o resultado da reunião.

“O presidente Davi tem sido muito correto com a equipe econômica e com a pauta do Ministério da Fazenda. Então, ele ouviu. Eu não vou dar nenhum compromisso em nome dele, mas eu confio na condução do presidente Davi, que entende o momento que nós estamos vivendo e os efeitos e riscos que isso pode trazer à economia brasileira. E que, se a gente não cuidar também da agenda do Congresso, nós podemos ter um impacto muito ruim para a economia”, afirmou Durigan.

Auxiliares de Lula agora querem convencer o presidente a retribuir o gesto e receber Alcolumbre para uma reunião. Seria o primeiro encontro entre os dois desde que o plenário do Senado rejeitou a indicação do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação dessa ala é que há muita coisa em jogo e, por isso, é preciso “virar a página do episódio Messias” para evitar contratempos nas votações do Congresso. O alerta feito internamente é que, embora as pautas possam parecer populares do ponto de vista eleitoral, seus efeitos podem complicar a própria gestão de Lula caso ele seja reeleito este ano.

Auxiliares de Lula também estão intensificando as conversas com os parlamentares da base aliada na tentativa de conscientizá-los sobre a importância de evitar a chamada pauta-bomba.