O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar R$ 0,40 por litro no momento.
Como funciona
Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.
A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.
O ministro Moretti, comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.
Alta do petróleo
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.
Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.
A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.
Impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.
No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.
Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.
Diesel e gasolina
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.
No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.
Prazo da medida
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.
Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.
O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.
Medidas anteriores
Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.
Entre as medidas já adotadas estão:
- zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
- subsidiar diesel nacional e importado;
- criar ajuda para o gás de cozinha;
- zerar tributos sobre querosene de aviação;
- liberar crédito para companhias aéreas;
- ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.
Projeto no Congresso
Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.
A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.
Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.
