BC negocia interligar Pix ao sistema de pagamentos europeu

BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – O Banco Central brasileiro negocia interligar o Pix ao TIPS, a plataforma de pagamentos instantâneos da Europa. As tratativas ainda estão em fase preliminar, mas já foram previstas em cronograma de trabalho do BCE (Banco Central Europeu).

Documento do BCE sobre o estágio dos pagamentos transfronteiriços do TIPS com sistemas de outros países informa que os estudos para a conexão com o Pix estão em fase de pré-investigação.

Nesta etapa, cujos trabalhos serão concluídos até setembro, são feitas as análises jurídica, técnica, de segurança e operacional para uma interligação dos sistemas no futuro.

Procurado, o BCE confirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, o teor do documento e as conversas para a interligação.

“O documento citado está realmente correto e, no momento, há uma investigação preliminar em andamento que explora uma possível interligação entre TIPS e Pix”, afirmou o BCE em resposta à Folha.

Procurado desde a semana passada, o BC brasileiro não respondeu aos pedidos de informação.

A integração do Pix com o TIPS, no entanto, já foi repassada em reunião das equipes que trabalham no departamento do BC responsável pelo sistema de pagamentos, segundo técnicos ouvidos pela Folha, sob reserva. O tema ganhou sensibilidade depois que o Pix virou alvo do governo Donald Trump e passou a ocupar o centro de uma disputa internacional que envolve quem controla os trilhos do dinheiro no mundo.

Para o presidente da ANBCB (Associação Nacional dos Auditores do Banco Central do Brasil), Thiago Cavalcanti, o avanço reforça a importância de assegurar capacidade institucional compatível com a expansão das atribuições do BC.

Cavalcanti diz que, numa integração com o TIPS, o usuário poderia, com a sua conta no Brasil, usar o Pix via QR code para pagar em euro na maquininha de uma loja ou supermercado na Europa.

“O sistema vai fazer a conversão instantânea e fazer o pagamento. Provavelmente, você vai ter alguns custos envolvidos na transação, que têm que ficar explícitos”, diz. Ele destaca que, além de conseguir pagar mais fácil, a taxa de conversão do câmbio deverá ser a menor possível.

Segundo documento interno obtido pela Folha, nove áreas dentro do BC foram mobilizadas para definir diretrizes de governança e avaliar a compatibilidade dos dois sistemas.

Se as negociações avançarem conforme o esperado, a expectativa dos técnicos é que seja lançado um piloto operacional em junho de 2028. Os planos estão, porém, sujeitos a ajustes decorrentes de análises realizadas, requisitos regulatórios, definições de desenho e coordenação com os participantes de mercado.

No BC, já foi anunciado internamente que um comitê de chefes-adjuntos da instituição irá ao BCE em outubro. A expectativa entre os técnicos é que um anúncio de avanço nas negociações ocorra ainda em setembro, quando termina a fase inicial de pré-investigação pelo BCE.

Se as negociações avançarem nos próximos meses e um acordo for fechado, o processo de internacionalização do Pix alcançará outro patamar. Hoje, os usuários do sistema brasileiro podem fazer transações internacionais com Argentina, Estados Unidos (Miami e Orlando) e Portugal por meio de acordo entre instituições financeiras desses países.

Para Cavalcanti, a integração exige continuidade de pessoal, tecnologia, governança e orçamento nos próximos anos. O próprio BC identifica riscos de coordenação e execução, como mostrou reportagem da Folha sobre a crise orçamentária que atinge o Pix.

“Esse é exatamente o tipo de problema institucional que a PEC de autonomia do BC procura enfrentar”, diz Cavalcanti.

Os técnicos do BC vão agora avaliar os benefícios econômicos da iniciativa e realizar estudos sobre os volumes potenciais, casos de uso, demanda esperada e impactos sobre o mercado de pagamentos. Também serão analisados os custos de implementação e sustentabilidade do modelo operacional e propostos modelos de participação, liquidação e conversão cambial aplicáveis ao corredor Pix-TIPS.

A proposta é que, após a fase pré-investigativa, a etapa seguinte de exploração se estenda de outubro de 2026 a março de 2027, período em que serão aprofundadas as análises de viabilidade e definidos os principais marcos do projeto.

Uma eventual fase de implementação, sujeita à aprovação posterior pelos dois bancos centrais, está prevista para ocorrer de abril de 2027 a junho de 2028. Nesse cenário preliminar, o corredor de integração estaria tecnicamente operacional em novembro de 2027, com piloto em junho de 2028.

No último relatório de gestão do Pix, divulgado em agosto passado, o BC destaca a possibilidade de uso do Pix tanto por brasileiros em outros países quanto no Brasil por não residentes.

Para o uso do Pix por brasileiros no exterior, a parceria permite que instituições de outros países sejam capazes de gerar o QR Code do Pix e de receber a informação de conclusão da transação em tempo real.

Ele funciona assim: o Pix é feito, em reais, instantaneamente da conta do brasileiro para a conta da instituição brasileira, que pode ser ou não um participante. Em um segundo momento, a instituição brasileira realiza a remessa de recursos para o exterior, da forma tradicional, sem usar a infraestrutura do Pix -que permite apenas transações domésticas-, fazendo com que os recursos sejam creditados em moeda local na conta do estabelecimento comercial na instituição parceira no exterior.

Para o uso do Pix no Brasil por não residentes, a parceria permite que o QR Code do Pix, gerado por um estabelecimento brasileiro, seja lido por meio do aplicativo da instituição estrangeira. O parceiro brasileiro faz o Pix instantaneamente para o estabelecimento, com os recursos sendo creditados em reais em sua conta, como um Pix usual.

No mesmo momento, o parceiro estrangeiro debita a conta do estrangeiro na moeda de seu país, de acordo com a taxa de câmbio ofertada. Em um segundo momento, o parceiro no exterior envia recursos para seu parceiro brasileiro, de forma tradicional, sem usar a infraestrutura do Pix, transformando a moeda estrangeira em reais.

COMO FUNCIONA O TIPS?

O TIPS (Target Instant Payment Settlement) permite transferências de dinheiro entre pessoas e empresas em segundos. Os chamados PSPs (provedores de serviços de pagamento) podem oferecer aos seus clientes transferências de fundos em tempo real, 24 horas por dia, todos os dias do ano. De acordo com o BCE, o sistema oferece liquidação final e irrevogável de pagamentos instantâneos em euros, coroas suecas e coroas dinamarquesas.

A liquidação no TIPS ocorre em tempo real e em moeda do banco central, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Na prática, ele funciona como uma infraestrutura semelhante ao Pix do Brasil.