Veja o que pode acontecer nos casos de Moraes e Mendonça após pedido de vista

BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – Após a interrupção da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, questões sobre o futuro do caso na corte seguem em aberto.

A suspensão da sessão aconteceu após um pedido de vista (mais tempo para a análise) do ministro Flávio Dino. Ainda não se sabe quando o ministro devolverá o caso para a retomada da discussão. Pelo regimento interno do tribunal, Dino tem até 90 dias corridos para fazê-lo.

Também continua em aberto a questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes para que a análise da situação de Moraes seja feita em conjunto com outro processo que investiga supostas irregularidades de André Mendonça na condução da relatoria dos casos Master e INSS.

No resultado temporário proclamado por Fachin, foi formado um placar de 4 a 3 para que os casos não sejam julgados juntos, mas ainda não foi computada a posição de Dino, que também disse votar para que tudo seja analisado simultaneamente.

DINO MANTERÁ O PEDIDO DE VISTA POR 90 DIAS OU DEVE ANTECIPAR ESSE PRAZO?

Pessoas próximas ao ministro afirmam que ele ainda não sabe quando devolverá o caso para a retomada da discussão. Pelo regimento da corte, o prazo para a devolução de pedidos de vista é de até 90 dias corridos. Caso o processo não seja devolvido nesse período, ele fica imediatamente liberado para inclusão em pauta pelo presidente do tribunal.

O QUE PRECISA SER DECIDIDO PARA QUE A ANÁLISE SOBRE MORAES AVANCE?

Quando o caso voltar à pauta, o STF terá de concluir a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a análise conjunta dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Essa votação foi interrompida pelo pedido de vista de Flávio Dino. Só depois de resolvida essa questão ficará claro se as situações dos dois ministros seguirão juntas ou separadas.

NO CASO DE EMPATE DA VOTAÇÃO DA QUESTÃO DE ORDEM, O VOTO DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO EDSON FACHIN, TERÁ PESO MAIOR?

O regimento do tribunal prevê que o voto do presidente é de “qualidade” e serve para desempatar julgamentos. Mas ainda há dúvidas se no caso de Moraes esse entendimento se aplica, porque Fachin virou também o relator do caso.

A SESSÃO DO DIA 23 QUE TRATA EM ESPECÍFICO DO CASO DO MINISTRO ANDRE MENDONÇA SERÁ MANTIDA?

O STF não fez nenhum comunicado, até o momento, de que adiaria essa sessão. Entretanto, ainda segue em aberto a questão de ordem levantada pelo Gilmar Mendes para que os dois casos (Moraes e Mendonça) sejam tratados em conjunto, depois da interrupção dessa análise em razão do pedido de vista de Dino.

COMO FICAM AS INVESTIGAÇÕES DO BANCO MASTER E DO INSS?

As duas investigações foram paralisadas no sábado (12), após Fachin determinar que Mendonça enviasse à presidência do STF a íntegra dos processos, interrompendo o andamento das apurações. A decisão de Fachin abriu a possibilidade de troca do relator dos dois casos, mas ele ainda não definiu quem ficará com eles.

AINDA HÁ MATERIAL SOB SIGILO DO CASO MASTER?

Sim. O ministro André Mendonça ainda mantém sob sigilo quebras bancárias e fiscais de mais de 30 pessoas físicas e jurídicas investigadas sob a justificativa de que apurações estão em andamento.

A operação relacionada ao Master e o Rioprevidência, que tem o ex-governador do Rio Cláudio Castro como alvo, também segue sob sigilo.

SE O RELATÓRIO DA PF FOR ANULADO, AINDA PODERÁ HAVER INVESTIGAÇÃO SOBRE MORAES?

Não está claro se a anulação descartaria definitivamente uma investigação. Ela impediria a abertura imediata de uma apuração com base no documento. Especialistas ouvidos pela Folha antes da sessão divergiram sobre o tema.

POR QUE DIAS TOFFOLI E KASSIO NUNES MARQUES NÃO VOTARAM?

Kassio decidiu não votar alegando que, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ideal seria não participar de julgamento que pode ter efeito nos rumos da eleição. O ministro tomou a decisão após novos diálogos citarem pagamentos de Daniel Vorcaro a seu filho.

Toffoli alegou suspeição de foro íntimo. Ex-relator de ações do Master, ele se afastou de todos os julgamentos do caso Master na corte após revelações de negócios feitos por uma empresa de sua família com um fundo controlado pelo grupo de Vorcaro.

TOFFOLI E NUNES MARQUES PODERÃO VOTAR QUANDO A SESSÃO FOR RETOMADA?

Se mantida a jurisprudência, o impedimento e suspeição se mantêm após o pedido de vista. No caso de Kassio, porém, não há precedente que indique o que poderia acontecer passada a eleição.

TOFFOLI E KASSIO PODEM VOTAR NA SESSÃO SOBRE ANDRÉ MENDONÇA?

Em relação ao processo que investiga suposto abuso de autoridade de André Mendonça na condução da relatoria dos casos Master e INSS, previsto para 23 de setembro, Nunes Marques e Toffoli estarão, em tese, aptos a votar. Caberá a eles manifestar enventual impedimento ou suspeição. Ainda não está claro se essa sessão será mantida.