(JORNAL DA TARDE) – O Discord classificou como baixo o risco de suicídio e automutilação entre adolescentes em seu primeiro relatório de transparência do ECA Digital, publicado nesta quinta-feira (17).
O documento foi divulgado cerca de um mês depois de a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinar a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma por falhas na proteção de menores de 18 anos. A medida foi tomada após a morte de uma adolescente de 13 anos.
A avaliação contrasta com a conclusão da agência, que afirmou ter encontrado “evidências robustas” de que a empresa não adotava medidas razoáveis para prevenir práticas de violência, automutilação e suicídio. O próprio Discord admitiu posteriormente que havia indícios de risco no caso, mas que seu alerta interno não foi acionado.
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O relatório abrange o período de janeiro a junho deste ano e não menciona a suspensão das lives nem a fiscalização da ANPD, ocorridas posteriormente.
A classificação apresentada é de risco final, ou seja, o nível calculado depois de consideradas as medidas de proteção que, segundo a empresa, estavam em funcionamento. O Discord afirma ter avaliado a probabilidade e a gravidade dos danos.
Nenhuma categoria recebeu classificação de risco alto. Segurança infantojuvenil, assédio e bullying, discurso de ódio e conteúdo sexual foram considerados riscos moderados. Suicídio e automutilação, violência, extremismo e práticas enganosas ficaram no nível baixo.
O documento não informa quantos casos de cada tipo foram identificados. Por isso, não é possível saber quantas ocorrências estavam relacionadas a suicídio, automutilação ou violência, nem como esses números sustentam a classificação adotada.
A fiscalização da ANPD contra a empresa foi aberta após a morte da adolescente. Segundo as autoridades, ela foi coagida por integrantes de comunidades virtuais e morreu durante uma transmissão no Discord.
O caso levou à suspensão preventiva dos recursos de vídeo em 17 de agosto. Nesta semana, seis adolescentes foram apreendidos em nova fase da operação que apura o caso e a atuação de grupos suspeitos de abordar, chantagear e coagir menores vulneráveis.
Os grupos investigados, conhecidos como “panelas”, eram formados majoritariamente por adolescentes, segundo as autoridades.
Dados da SaferNet citados pela ANPD mostram que as denúncias envolvendo o Discord cresceram 54% em um ano. Foram 264 casos de janeiro a julho de 2025 e 406 neste ano.
RELATÓRIO REGISTRA 2,5 MILHÕES DE DENÚNCIAS
O Discord recebeu 2,55 milhões de denúncias de usuários brasileiros no primeiro semestre. Desse total, 1,43 milhão se referia a spam e 1,12 milhão, a outros problemas.
O documento não divide as denúncias que não eram de spam por tipo de violação. Assim, não é possível saber quantas estavam relacionadas a automutilação, suicídio, exploração sexual ou violência.
A empresa ressalva que os registros não correspondem necessariamente a violações confirmadas e que um mesmo conteúdo, conta ou servidor pode receber várias denúncias.
O Discord diz ter realizado 417.210 intervenções, adotado medidas contra 301.187 contas e desativado permanentemente outras 129.562. Também removeu 12.390 servidores. Os números se sobrepõem e, segundo a empresa, não devem ser somados.
Entre adolescentes, foram registradas 7.550 exclusões de contas e 22.927 advertências ou restrições temporárias.
A plataforma também enviou ao NCMEC, centro americano de combate à exploração infantil, 15.637 comunicações relacionadas a material de abuso sexual de crianças. Foram 12.820 casos envolvendo fotos ou vídeos e 2.817 relativos a conteúdo escrito.
O relatório afirma, porém, que o procedimento específico de notificação às autoridades brasileiras, exigido pelo ECA Digital, ainda estava sendo estruturado.
MAIORIA NÃO CONCLUIU AFERIÇÃO DE IDADE
O Discord solicitou que 2,36 milhões de usuários passassem por aferição de idade. Apenas 674.858, ou 28,5%, concluíram o procedimento.
O texto não esclarece o que aconteceu com os outros 1,69 milhão de usuários nem quantas contas de menores de 13 anos foram identificadas. A regulamentação brasileira limita o uso de dados e desaconselha o reconhecimento facial na checagem de idade.
Há também uma diferença na tabela: o Discord registra 650.996 usuários aprovados, mas as aprovações por estimativa facial e documento somam 680.941. O documento não explica se uma mesma pessoa pode aparecer nas duas categorias.
A próxima edição do relatório está prevista para 1º de fevereiro de 2027.
