BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia liberar o julgamento sobre o relatório com as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes apenas após o segundo turno. O magistrado manifestou a interlocutores e colegas de corte que não faria sentido retomar a discussão nas vésperas das eleições, sob risco de a crise da corte interferir na definição do pleito.
Dino tem até dezembro para devolver o caso ao plenário, considerando o prazo de 90 dias contados desde a sessão histórica de 15 de setembro. Ele pediu vista -mais tempo para análise- da proposta de Gilmar Mendes para reunir a análise do caso de Moraes e a acusação feita por este contra André Mendonça de condução irregular dos processos do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Há, ainda, uma avaliação política sobre o tema que envolve, além dos ministros do STF, aliados do presidente Lula (PT) e a campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A leitura convergente é a de que o foco da crise do Supremo prejudica o petista e beneficia o senador pela associação feita por parte do eleitorado entre o governo e Moraes.
Além de prejudicar a imagem de Lula, aliados de Flávio Bolsonaro entendem que as revelações de contatos, voos e do contrato milionário de Vorcaro com a mulher de Moraes, Viviane Barci, evitam que o escândalo do Master tire mais pontos do presidenciável do PL.
Ainda no cenário de definir a situação em novembro, aliados tentarão convencer Edson Fachin, presidente do STF, a pautar para os mesmos dias as sessões sobre Moraes e Mendonça. Seria uma forma de equilibrar o desgaste.
O presidente da corte tem resistido. Ele marcou sessões separadas sobre Moraes e Mendonça, tendo cancelado a segunda após o pedido de vista de Dino.
Fachin agendou o caso poucos dias após as primeiras decisões dadas para conter a crise sem precedentes enfrentada pela corte. Nos bastidores, o ministro dizia que o tribunal precisava dar uma resposta sobre a crise. Desde então, ele sofreu pressão para rever a data ou o formato da sessão, aberta e transmitida pela TV Justiça.
A sensação entre os ministros, sobretudo aqueles mais ligados a Moraes, grupo do qual Dino, Gilmar além de Cristiano Zanin fazem parte, foi a de que o prazo para análise de tema de alta sensibilidade foi curto. Para eles, o material da investigação é amplo e é necessário tempo adequado para a análise cuidadosa dos elementos reunidos no processo.
Apesar do objetivo de dar uma resposta à sociedade sobre a disputa entre os ministros, Fachin também vinha dizendo não querer lidar com a questão de forma apressada. Com base nesse entendimento, o presidente afirmou a interlocutores que vai aguardar a devolução do processo por Dino.
O ministro que pede vista pode usar o período regimental que tem à disposição, mas, como Dino chegou a votar na sessão, foi ventilada a expectativa de que ele pudesse liberar o caso antes ou de que o presidente tentasse conversar com o colega para adiantar a retomada do julgamento num prazo mais curto.
A ala de Moraes aponta que Mendonça age politicamente, direcionando a investigação e os vazamentos contra adversários enquanto poupa aliados. Para o grupo, a ofensiva às vésperas da eleição ocorreu para ajudar Flávio Bolsonaro na corrida pela Presidência da República.
Nesse sentido, para evitar o recrudescimento de uma disputa que consideram ser pró-Flávio Bolsonaro, o grupo próximo a Dino deseja que a sessão ocorra a partir de novembro, com a eleição presidencial decidida.
Mendonça rechaçou a acusação de que atua politicamente. A aliados ele avaliou que gostaria de ver definida a situação de Moraes o quanto antes, sob o argumento de que não é salutar estender a crise do STF. Ainda, que diante de elementos passíveis de suspeita, o calendário eleitoral não deveria ser determinante para o andamento da análise, para encaminhamento à apuração -ou ao arquivamento.
O relator tem, ao lado dele, de forma mais firme, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Até aqui, os dois referendaram as decisões de Mendonça ao longo do processo. Mas Kassio se declarou impedido para participar da sessão do dia 15 e não votou na questão de ordem de Gilmar.
Como mostrou a Folha, o magistrado tem considerado rever seu afastamento do caso. Isso porque a decisão decorreria apenas pela função de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Kassio e aliados têm avaliado que a motivação foi pontual e, portanto, reversível, especialmente com o fim da disputa eleitoral.
Na sessão, Cármen Lúcia se posicionou contra a proposta do grupo de Moraes pela junção dos processos. Edson Fachin tem tentado se manter neutro, mas sua condução na corte é vista como mais favorável ao grupo de Mendonça.
Segundo interlocutores, nos dias que antecederam a decisão, Dino conversou com Fachin e aconselhou o presidente do STF a não marcar a sessão sobre Moraes para o último dia 15, apontando o risco de contaminação e direcionamento eleitoral. A realização de uma audiência fechada, sem transmissão, também foi sugerida, sem sucesso.
Na avaliação da ala de Dino, Fachin acertou em boa parte das medidas tomadas para conter a crise, como na suspensão de decisões sobre o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal e das decisões de ministros contra colegas.
O grupo também entendeu a necessidade do afastamento de Moraes da condução do inquérito das fake news como parte do pacote do momento -ainda que Moraes tenha ficado insatisfeito com essa derrota, afirmando ter sido pego de surpresa, mas aceitado a opção de Fachin.
A crítica é que faltou tempo para maturar o debate sobre a atuação de Moraes, com a devida análise do celular de Vorcaro. Para esse grupo, o ideal seria que a presidência do tribunal tivesse instruído melhor o processo, aberto espaço para o diálogo reservado entre os ministros e dilatado os prazos antes de levá-lo a plenário.
