Alcolumbre negocia idade mínima para indicação ao STF se Flávio Bolsonaro for eleito

BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negocia com parlamentares e integrantes de tribunais superiores a aprovação de uma idade mínima de 55 ou 60 anos para a indicação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência. O objetivo é reduzir a influência da direita na corte.

A votação ocorreria de forma rápida após o segundo turno das eleições, segundo um ministro e um senador. A ampliação da idade mínima, hoje de 35 anos, seria uma forma de futuros ministros ficarem menos tempo no STF, numa espécie de mandato informal de 15 ou 20 anos.

Hoje, os ministros do STF podem assumir a partir dos 35 anos e ficar até os 75 anos, quando precisam deixar o tribunal de forma compulsória. Assim, alguém indicado por Flávio poderia permanecer por até quatro décadas na corte. A direita terá maioria no Senado a partir de fevereiro, o que dá mais margem para ele indicar pessoas de seu círculo pessoal e confiança.

Alcolumbre conversou nesta semana com ministros de tribunais superiores e alguns senadores sobre essa estratégia. A ideia já tinha surgido quando o presidente Lula (PT) ameaçou indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF, após o Senado rejeitar a escolha do presidente, numa derrota histórica.

Messias tem 46 anos e poderia ficar quase 30 anos no STF. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Bolsonaro (PL) e citado por aliados de Flávio como nome preferido do senador para uma das vagas, tem hoje 51 anos.

Atualmente, uma cadeira segue desocupada no STF com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso no ano passado e a rejeição de Messias no primeiro semestre.

No próximo mandato presidencial, outros três ministros devem se aposentar aos 75 anos: Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 30 de dezembro de 2030 (já durante o recesso parlamentar, o que deixa incerto quem terá o direito de fazer a indicação). Outros ainda podem deixar o STF antes, por impeachment, questões de saúde ou decisão pessoal.

As três ou quatro vagas abrem espaço para que a direita tenha uma maioria no STF que pode perdurar por décadas. O grupo conta hoje com André Mendonça, 53 anos, e Kassio Nunes Marques, 54 anos, além da adesão de Fux, indicado por Dilma Rousseff (PT) e que vai se aposentar em 2028.

Para diminuir essa influência, Alcolumbre e um grupo de ministros do STF, além de políticos do centrão e até petistas, procuraram Lula para sugerir que ele indique o ex-presidente do Senado e atual ministro do TCU Rodrigo Pacheco para a vaga de Barroso após o segundo turno, antes do fim do mandato presidencial.

A tese tem mais força na hipótese de Lula não se reeleger, mas o grupo também vê argumentos caso o petista vença, como facilitar o preenchimento da vaga enquanto a direita não ocupa a maioria das cadeiras do Senado -para aprovar o ministro, é necessário o apoio de 41 senadores em votação secreta. Pacheco teria facilidade de aprovação, por contar com a simpatia da maioria dos senadores da atual legislatura.

O governo se recusa a discutir isso neste momento para evitar que pareça admissão de uma derrota numa eleição que ainda está em disputa, com placar apertado.

A indicação de Pacheco, 49 anos, teria que ocorrer antes da idade mínima para os ministros ser estabelecida em 55 ou 60 anos -o formato exato ainda está em negociação, assim como a possibilidade de um mandato para os ministros e de um código de conduta que vede que parentes dos ministros atuem no tribunal.

O aumento da idade mínima por enquanto é um tema tratado apenas nos bastidores e não será uma tarefa simples, já que exige aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), com apoio de 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados.

A favor da aprovação, aliados de Alcolumbre dizem que a própria direita teria dificuldade de se opor à idade mínima dos ministros, já que senadores de oposição protocolaram PECs com este objetivo durante o governo Lula.