O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
Brasil e Reino Unido assinaram um protocolo de cooperação para enfrentar o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, classificado entre os principais crimes transnacionais que movimentam US$ 150 bilhões por ano.
O memorando, que coordena esforços entre os dois países na prevenção, assistência às vítimas, investigação e ação penal, foi firmado durante a Cúpula de Niagara, no Canadá, e publicado nesta sexta-feira (2).
O documento enfatiza a vulnerabilidade especialmente de mulheres, crianças e adolescentes.
Estão previstas campanhas de informação e sensibilização para o problema do tráfico de pessoas, capacitação de agentes públicos, troca de informações para identificar rotas e responsáveis, proteção de dados e identidade das vítimas, testemunhas e familiares, além do estímulo à repatriação voluntária.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior do Reino Unido poderão elaborar um plano de trabalho conjunto para colocar as iniciativas na prática, para os próximos cinco anos, pelo menos.
Ampliar a cooperação internacional é uma das ações prioritárias do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado em 2024.
Brasil já tem acordos semelhantes com outros países, como Colômbia e Bolívia.
