As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações de casamentos celebrados em cartórios, de divórcios judiciais concedidos por varas de família, foros ou varas cíveis e de separações extrajudiciais formalizadas em tabelionatos de notas
( JT) – O Brasil teve mais casamentos e menos divórcios em 2024. É o que indica a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Conforme o órgão, o número de matrimônios civis subiu a 948,9 mil em 2024. Isso representa uma alta de 0,9% ante 2023 (940,8 mil).
Apesar do avanço, o indicador não voltou ao nível pré-pandemia. Em 2019, último ano antes da crise sanitária, o país havia registrado 1 milhão de casamentos.
O IBGE informou que a média anual de uniões estava em quase 1,1 milhão no período de 2015 a 2019. O dado de 2024 (948,9 mil) é 11,8% menor do que essa média.
Os casamentos já vinham em baixa antes da pandemia e, com as restrições da Covid-19, chegaram a despencar a 757,2 mil em 2020. Nos anos seguintes, houve uma recuperação parcial para níveis superiores a 900 mil e abaixo de 1 milhão.
Já os divórcios judiciais ou extrajudiciais atingiram a marca de 428,3 mil em 2024. Isso significa uma queda de 2,8% ante 2023, quando as separações haviam subido a 440,8 mil, o maior nível de uma série com dados desde 2009.
A baixa de 2,8% interrompeu uma sequência de três anos consecutivos de altas. O recuo em 2024 é o primeiro dos divórcios desde 2020, ano marcado pelas restrições iniciais da pandemia.
Segundo o IBGE, ainda é cedo para avaliar se o indicador de separações está entrando em uma trajetória de redução. “A gente precisaria de mais anos para falar em tendência de queda”, disse Klívia Brayner, gerente da pesquisa do instituto.
As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações de casamentos celebrados em cartórios, de divórcios judiciais concedidos por varas de família, foros ou varas cíveis e de separações extrajudiciais formalizadas em tabelionatos de notas.
POPULAÇÃO DEMORA MAIS PARA CASAR E SE DIVORCIA MAIS CEDO
De acordo com o IBGE, os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais cedo.
Essas tendências já apareceram em outras pesquisas do próprio instituto e, conforme analistas, refletem mudanças comportamentais na sociedade.
Em 2024, a idade média ao casar dos cônjuges solteiros de sexos diferentes foi de 31,5 anos para os homens e de 29,3 anos para as mulheres.
São níveis superiores aos encontrados duas décadas antes, em 2004 (27,8 e 24,9 anos, respectivamente).
No caso das separações, o tempo médio entre o casamento e o divórcio foi de 13,8 anos em 2024. É um período inferior ao registrado em 2004, quando o intervalo era de 17,1 anos.
CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO BATE RECORDE
Do total de 948,9 mil casamentos civis em 2024, 12,2 mil envolveram pessoas do mesmo sexo. É o maior número de uniões homoafetivas desde o início da série histórica desse indicador, em 2013.
A alta nos matrimônios de cônjuges do mesmo sexo foi de 8,8% ante 2023 (11,2 mil).
Entre as mulheres, o aumento alcançou 12,1%, acima do verificado entre os homens (3,3%).
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou em 2013 uma resolução impedindo que cartórios se recusassem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos ou a celebrá-los.
GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS SE TORNA A PRINCIPAL
Outro destaque divulgado pelo IBGE envolve a guarda dos filhos menores de idade após os divórcios judiciais.
Pela primeira vez, as separações de casais com guarda compartilhada (44,6%) superaram aquelas em que as mulheres obtiveram a guarda das crianças ou dos adolescentes (42,6%).
O IBGE afirmou que essa mudança era esperada devido a uma lei que entrou em vigor em 2014. À época, a legislação passou a priorizar a guarda compartilhada mesmo nos casos sem acordo entre os pais, desde que ambos estivessem aptos a exercer o poder familiar.
“Isso porque, de acordo com a referida legislação, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, salvo se um deles declarar que não deseja a guarda do menor”, aponta a publicação do instituto.
No início da série histórica, em 2014, a proporção de divórcios judiciais de casais com guarda compartilhada era de apenas 7,5%.
Estava bem abaixo do percentual de separações em que a mulher permanecia com os filhos menores (85,1%).
“Isso é interessante. Dez anos depois da lei, a guarda compartilhada passou realmente a ser priorizada”, afirmou Klívia Brayner, do IBGE.
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