Funcionária pública do Piauí afirma que criança foi retirada do Brasil sem autorização judicial e com uso de documentos falsos. Caso envolve disputa internacional de guarda, investigações sobre voo clandestino e decisões judiciais em andamento no Brasil e em Portugal.
Uma brasileira acusa o ex-marido português de retirar o filho do Brasil sem autorização judicial e levá-lo para Portugal em um voo irregular, usando documentos falsos. O caso ganhou repercussão após reportagem do g1 e envolve uma disputa de guarda que se arrasta há mais de dois anos nos dois países.
Ana Beatriz Sampaio, funcionária pública que vive em Teresina, no Piauí, separou-se de José Sampaio em 2023. Desde então, os dois travam batalhas judiciais paralelas no Brasil e em Portugal pela guarda do filho. Em julho deste ano, durante um período de férias autorizado para convivência com o pai, Ana afirma ter sido surpreendida por uma mensagem informando que a criança já estava a caminho da Europa, sem seu consentimento.
A mãe registrou ocorrência e passou a tratar o caso como sequestro internacional. Segundo a investigação citada pelo g1, a criança deixou o Brasil a partir de um aeródromo particular na cidade de Altos, no Piauí, em uma aeronave sem autorização para operar como táxi aéreo. No voo inicial, estavam o pai, a avó paterna e outras pessoas.
O trajeto incluiu escalas em Paragominas, no Pará, e em Oiapoque, no Amapá, já em outra aeronave, antes da viagem internacional. De acordo com a apuração, teriam sido apresentados documentos falsos aos pilotos, já que os passaportes brasileiro e português da criança estavam retidos por decisão judicial.
Dois dias após deixar o Brasil, o menino já estaria na casa do pai, em Viana do Castelo, no norte de Portugal. Procurado, José Sampaio não se manifestou. Seus advogados no Brasil afirmam que, em outro momento, teria sido a mãe quem retirou a criança de forma irregular, o que Ana nega, dizendo sempre ter cumprido as determinações da Justiça.
Desde que o filho passou a viver em Portugal, Ana relata dificuldades para manter contato. Ela afirma que só conseguiu vê-lo cinco meses depois, em um encontro supervisionado. A disputa judicial segue em andamento nos dois países.
No Brasil, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a residência habitual da criança é em Portugal e determinou que o processo de guarda tramite naquele país. A defesa da mãe informou que vai recorrer da decisão. Já em Portugal, a Justiça concedeu ao pai a guarda unilateral provisória.
