mais de 73% das redes já aderiram à política — Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), informa que 73,5% das redes já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Os dados são referentes ao levantamento realizado na segunda-feira, 15 de julho, e apontam para um aumento de 9,5% em relação à última medição, com a adesão das secretarias de educação de 4.116 municípios e 26 estados. 

Números – A Região Nordeste lidera o ranking de inscrições com 84,4% dos municípios participantes. Logo após estão o Sudeste (74,5%), o Norte (69,3%), o Centro-Oeste (67,9%) e o Sul (59,1%). Apenas a secretaria estadual da Paraíba ainda não aderiu à política. 

Confira o percentual de municípios que aderiram à Pneerq: 

Instituída pela Portaria nº 470/2024, a política tem como compromissos: a estruturação de um sistema de metas e de monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; a formação de profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola; e a criação de protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário.