É difícil acompanhar as principais notícias do mundo sem se deparar pelo menos uma vez com termos como ‘democracia’ e ‘política’. Faltando menos de três meses para a chegada do primeiro turno das eleições municipais de 2024, a Itatiaia foi atrás de especialistas para responder as principais dúvidas sobre a vida política.
Nós conversamos com José Paulo Martins, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, e com Adriano Cerqueira, cientista político, doutor em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e professor do IBMEC e UFOP.
Afinal, o que é política?
De acordo com o professor José Paulo Martins, a política é tudo que envolve a vida em sociedade. O termo política é derivado do termo grego polítikós, que vem de polis, que significa a vida na cidade-estado.
“Podemos definir política como a forma que nós encontramos de conviver em sociedade. Aristóteles, o filósofo, diz que nós somos animais políticos pois vivemos em sociedade e a sociedade impõe que a gente converse, negocie e questione”
José Paulo Martins, professor da UFF.
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O que é cidadania?
Cidadania também é um conceito que vem de uma palavra estrangeira, dessa vez, do latim civitas, que quer dizer ‘cidade’. De acordo com José Paulo, a cidadania está ligada aos direitos e deveres das pessoas, independentemente da classe social, enquanto parte da vida política de determinado lugar. Segundo ele, são três os principais conjuntos de direitos que vão formar o cidadão:
- Direitos civis: direito à vida, de ir e vir, à liberdade religiosa, etc. Esses, são garantidos pelos tribunais.
- Direitos políticos: direito de votar e ser votado, de se organizar políticamente em partidos e de eleger representantes.
- Direitos sociais: direito à saúde, à moradia, à previdência e, principalmente, à educação.
“Muita gente até acha que a educação deveria ser um dever. As pessoas deviam ser obrigadas a se educar isso porque só através da educação é que elas terão consciência de que elas são cidadãs, portadoras de direitos e assim, ser capaz de valer esses direitos”, continua o professor.
José Paulo Martins é cientista político, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos, e membro do Observatório da Justiça Eleitoral.
Imagens cedidas à Itatiaia.
Para Adriano Cerquino, que é cientista político e professor, o papel da cidadania em uma democracia como o Brasil é o delegar poderes para que os representantes, sejam eles prefeitos, vereadores, presidentes ou deputados, atuem constitucionalmente, mas além disso, também é “fazer cobranças diretas aos representantes eleitos”.
Adriano Cerqueira é cientista político e professor na IBMEC e na UFOP.
Imagens cedidas à Itatiaia.
Por que o voto é um exercício da cidadania?
O voto é um dos elementos que faz parte da cidadania, assim como ir à escola, mas, de acordo com o professor da UFF, o voto é um dos mais importantes porque a partir dele que os outros direitos são garantidos. “Há governos que oferecem mais direitos trabalhistas, mais direitos previdenciários e garantem maior liberdade religiosa, por exemplo. Então o voto é um exercício da cidadania, mas não só”.
Quanto mais transparente e auditável é o voto, maior é a segurança e a confiança dos eleitores no sistema eleitoral. O voto é a base do sistema democrático.
Adriano Cerqueira, cientista política e professor do IBMEC e da UFOP.
O que é democracia?
Para essa pergunta, o professor José Paulo respondeu que a democracia, o sistema político do Brasil hoje, pode ser várias coisas. As definições clássicas colocam a democracia como governo de muitos. “A definição que mais gosto é a de um cientista político polonês, Adam Przeworski. Ele diz que a democracia é o sistema político em que os partidos perdem as eleições”, diz o doutor em Ciência Política pela USP.
“O elemento central da democracia é a alternância de poder, sempre ter oposição e essa oposição com chances de ganhar. São as instituições democráticas que vão garantir que os derrotados possam, daqui há 4 anos, no caso do Brasil, concorrer novamente e, eventualmente, vencer”.
José Paulo Martins, professor do departamento de Ciências Políticas da UFF.
Uma das características, também, da democracia é a divisão do poder. No Brasil, o poder é divido entre entre três poderes.
- Executivo: exercido pelo presidente.
- Legislativo: exercido pelo parlamento.
- Judiciário: exercido pelos tribunais.
Para o José Paulo, a democracia brasileira ainda tem a divisão de poder federal, em que os três poderes estão espelhados em um nível sub-nacional. “Aqui acontece o que chamamos de democracia consociativa, de consensos, porque o poder é muito divido. Para quem tem exercício do poder é mais díficil colocar a agenda em prática, mas por outro lado, sempre que uma política precisa ser feita, ela só consegue ser aprovada quando há um nível de aprovação”.
