(UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado pelo São Paulo Futebol Clube contra a decisão que definiu as regras da votação do processo de impeachment do presidente Julio Casares, mantendo os termos fixados pela liminar que favorecem a condução da sessão em formato híbrido
Em uma nova derrota judicial, o clube viu seu agravo de instrumento ser negado por instância superior, em decisão que confirmou a liminar da 3ª Vara Cível do Butantã, proferida pela juíza Luciane Cristina Silva Tavares. A medida havia determinado que a reunião do Conselho Deliberativo para deliberar sobre o afastamento de Casares ocorra de forma híbrida -com presença física e participação remota de conselheiros- e com novos critérios de quórum e aprovação.
ENTENDA O RECURSO
O São Paulo havia apresentado o recurso depois de a Justiça atender parcialmente a um pedido de conselheiros oposicionistas que haviam questionado as regras inicialmente definidas internamente pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior. Na decisão contestada, a magistrada autorizou a votação híbrida na sessão marcada para sexta-feira, em vez da exigência de presença 100% presencial defendida pela defesa de Casares.
Além disso, a liminar determina que a destituição do presidente deve passar por um quórum mínimo de 75% dos conselheiros (191 votantes no total) e ser aprovada pelos votos favoráveis de 2/3 do total de conselheiros (171 votos), e não pelos 75% de votos que o São Paulo argumentava ser o estatutariamente correto para a matéria.
Com o recurso rejeitado, a Justiça manteve as regras fixadas na liminar, que reduzem a barreira estatutária para o impeachment e ampliam as possibilidades de participação dos conselheiros. A decisão reforça que, mesmo com participação remota, a votação seguirá válida e que o ajuste nos quóruns está em conformidade com a interpretação da magistrada sobre os artigos do estatuto do clube.
DIA DECISIVO PARA CASARES
A votação do impeachment de Casares segue agendada para a próxima sexta-feira (16), a partir das 18h30 no Salão Nobre do Morumbis. Caso seja aprovada a destituição no Conselho Deliberativo, o presidente será imediatamente afastado e o processo seguirá para a Assembleia Geral de Sócios, que necessita de maioria simples para confirmar a destituição de Julio Casares.
