SÃO PAULO, SP (JORNAL DA TARDE) – O Brasil aplica, em média, 23 multas por hora a motoristas que dirigiram sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro.
O dado faz parte de um levantamento feito pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, devido aos 18 anos da sanção da Lei Seca -a “maioridade” é comemorada nesta sexta-feira (19).
Dese junho de 2008, quando a legislação entrou em vigor, foram aplicadas mais de 3,7 milhões de infrações. Dessas, cerca de 600 mil não têm informações do perfil dos motoristas.
Do total, 1,26 milhão de multas foi para quem bebeu ou ingeriu substância psicoativa comprovadamente.
As demais 2,45 milhões foram para recusa a teste de bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que sirva como prova.
Assim, ao longo de 6.554 dias foram registradas oito multas por hora para quem acabou flagrado e 15 a quem se recusou a fazer o teste.
A legislação aprovada há 18 anos estabelece tolerância zero para a condução de veículos sob influência de álcool. Prevê multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir e outras sanções administrativas e criminais previstas no CBT (Código de Trânsito Brasileiro).
A recusa ao teste do bafômetro também é considerada infração gravíssima e está sujeita às mesmas penalidades administrativas.
Além disso, o condutor flagrado com ao menos 0,34 mg/l de álcool por litro de ar expelido comete crime de trânsito. A pena é de seis meses a três anos de detenção, além de perder o direito de dirigir por dois anos. Por isso, muitos motoristas se negam a assoprar o bafômetro, para não produzirem provas contra si mesmo.
O levantamento mostra que cerca de 360 mil motoristas parados em blitze ou abordados no passado por policiais ou agentes de trânsito rejeitaram o bafômetro. O número é o maior desde a implantação da Lei Seca.
A quantidade de motoristas que as autoridades autuaram por terem se negado a fazer o teste em 2025 foi 10% superior aos 332 mil casos de 2024.
Se aumentou a recusa, caiu a quantidade de multas aplicadas a quem se submete ao bafômetro -houve registro, em cada ano, de 85 mil autuações em 2024 e 2025. O recorde é de 2019, com 130 mil motoristas multados.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.188 tiveram ocorrências de infração da lei seca no ano passado, 41 a mais em 2024 (até 19 de junho).
São Paulo, cidade com mais de 10 milhões de veículos registrados atualmente e onde está a maior frota do país, lidera as atuações, com 257 mil infrações apontadas no relatorio.
Entre as cidades que não são capitais, Campinas (SP) aparece em primeiro lugar, com 32 mil multas.
Os dados computados pela Senatran passaram a crescer em 2017, quando órgãos estaduais e municipais passaram a ser obrigados a registrar as multas no Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito).
Fevereiro e dezembro, meses de Carnaval e festas de fim de ano, são os campeões de autuações, com 367 mil e 331 mil registros, respectivamente.
O pico de infrações acontece durante a madrugada. “Esse período coincide com os horários de maior consumo de bebidas alcoólicas e quando motoristas alcoolizados deixam eventos”, diz o documento.
“Outro fator a ser considerado é a redução da fiscalização e a percepção de menor risco de serem abordados durante a madrugada. Muitos motoristas acreditam que a probabilidade de encontrar blitze e operações policiais é menor nesse período.”
O estudo mostra que a maioria dos infratores são homens com idade média de 39 anos.
Os dados computados pela Senatran passaram a crescer em 2017, quando órgãos estaduais e municipais passaram a ser obrigados a registrar as multas no Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito).
Fevereiro e dezembro, meses de Carnaval e festas de fim de ano, são os campeões de autuações, com 367 mil e 331 mil registros, respectivamente.
O pico de infrações acontece durante a madrugada. “Esse período coincide com os horários de maior consumo de bebidas alcoólicas e quando motoristas alcoolizados deixam eventos”, diz o documento.
“Outro fator a ser considerado é a redução da fiscalização e a percepção de menor risco de serem abordados durante a madrugada. Muitos motoristas acreditam que a probabilidade de encontrar blitze e operações policiais é menor nesse período.”
O estudo mostra que a maioria dos infratores são homens com idade média de 39 anos.
CRONOLOGIA DA LEI SECA
2008
Promulgação da lei em 19 de junho
2012
Tolerância para concentração de álcool no sangue passa a ser zero
2016
Teste do bafômetro passa a ser obrigatório; quem se recusa a assoprar o aparelho para tentar evitar prisão também é multado e tem habilitação suspensa
2016
Multa chega a R$ 2.934,70
2018
Motorista bêbado que causar acidente pode ser preso por 8 anos
Na comparação por sexo, verificou-se que os homens têm 13% menos probabilidade de se recusar a realizar o teste do bafômetro em comparação às mulheres. Eles representam mais de 91% do total de infratores.
Em outro ponto, 67,96% dos condutores autuados estavam em automóveis -10% pilotavam motocicletas.
Segundo o médico Flávio Adura, diretor científico da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), o álcool faz com que o motorista tenha sua capacidade visual e de percepção comprometidas, reaja mais lentamente, tome decisões mais arriscadas e, caso ocorra um acidente, tenha maior probabilidade de sofrer ferimentos graves ou fatais.
“O motorista passa a superestimar suas capacidades, perde a autocrítica, torna-se mais impulsivo e propenso a assumir riscos. Por isso, tende a dirigir mais rápido, de forma mais agressiva e com menor preocupação com medidas de segurança, como o uso do cinto de segurança.”
AS PUNIÇÕES PARA QUEM BEBE E DIRIGE
Dirigir sob a influência de álcool (ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência) – Artigo 165
- Infração gravíssima
- Multa de R$ 2.934,70
- Multa dobra para R$ 5.869,40 se motorista for flagrado dirigindo alcoolizado mais de uma vez em um período de 12 meses
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
Dirigir com capacidade psicomotora alterada pelo álcool (ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência) – Artigo 306
- De seis meses a três anos de detenção
- Multa
- Suspensão ou proibição de se obter a habilitação
Quantidade de álcool e consequências
- Até 0,33 mg/l é infração de trânsito no artigo 165
- Igual ou superior a 0,34 mg/l é crime do artigo 306 do CTB
Quem se recusar a fazer o teste do bafômetro
Infração gravíssima
Recusar bafômetro e apresentar apenas um sinal de alteração: multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses
Recusar bafômetro e apresentar dois ou mais sinais de alteração: autuação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e detenção de seis meses a três anos
