Mark Zuckerberg
A Meta aceitou pagar cerca de US$ 16,68 bilhões, algo em torno de R$ 86,7 bilhões, para encerrar o processo em que 29 estados americanos a acusavam de viciar crianças e adolescentes nas redes sociais. O acerto foi selado na quarta-feira (26) em um tribunal federal dos Estados Unidos e representa a maior multa já paga pela empresa de Mark Zuckerberg, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp. Ao fechar o acordo, a companhia não admitiu ter cometido irregularidades.
Crianças e adolescentes passam horas a fio nos aplicativos da Meta
O julgamento começou em 12 de agosto, em Oakland, na Califórnia, sob jurisdição da juíza Yvonne Gonzalez Rogers. A denúncia reunia ações movidas por 29 estados americanos e sustentava que Facebook e Instagram foram desenhados de propósito para prender a atenção dos mais jovens, com recursos como notificações constantes, Stories e vídeos que emendam sozinhos um no outro, alegando que a empresa escondeu do público os danos que já conhecia. Ademais, a companhia ainda foi acusada de coletar dados de menores de 13 anos sem o consentimento dos pais.
Sede da Meta
O valor pago pela Meta será bilionário, mas nem todo o dinheiro está garantido. Devido a um gatilho contratual, uma quantia na casa dos US$ 5,3 bilhões, o equivalente a quase 30% do total, só será liberada se o YouTube e o TikTok também adotarem freios parecidos. A gigante da tecnologia pede que as empresas concorrentes imponham o limite diário de uma hora, um bloqueio noturno e ferramentas de verificação de idade, além do pagamento de um valor equivalente. O Youtube e o TikTok ainda não se manifestaram quanto à posição da companhia de Zuckerberg.
Sede da Meta
Os estados da Califórnia, Illinois, Novo México e Washington receberão US$ 459,3 milhões para pôr fim aos processos ligados ao escândalo da Cambridge Analytica, que envolvia o uso indevido de dados de milhões de usuários do Facebook revelado em 2018. O acordo ainda depende do aval de um juiz, já que a Meta segue respondendo a outras ações nos Estados Unidos.
Crianças e adolescentes passam horas a fio nos aplicativos da Meta
Do lado dos estados, o acordo foi considerada um marco no direito constitucional americano. O procurador-geral de Washington, Brian Schwalb, resumiu o tom da acusação em entrevista à BBC, afirmando que o acordo representa uma “Vitória monumental para a saúde pública dos jovens”.
A Meta explorou crianças intencionalmente para obter lucro e depois mentiu sobre isso, alegando que seus produtos eram seguros, quando sua própria pesquisa interna confirmou que as plataformas eram viciantes e prejudiciais. Os recursos de segurança que a Meta será obrigada a implementar mudarão fundamental e imediatamente a forma como os jovens usam o Instagram e o Facebook. Esta é uma vitória monumental para a saúde pública dos jovens. Brian Schwalb, procurador-geral de Washington (à BBC)
Na Califórnia, o procurador Rob Bonta comemorou o acordo e reiterou o significado e a importância do acerto para o público infantil, salientando que “Trata-se de uma mudança real para as crianças”.
A Meta concordou em realizar transformações profundas que reduzirão o risco de danos decorrentes de suas plataformas, e fará isso em questão de meses. Trata-se de uma mudança real para as crianças. Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia (à Deutsche Welle)
Mark Zuckerberg, fundador da Meta
A multibilionária Meta, de Marck Zuckerberg, manteve a mesma linha que vinha adotando durante todo o processo legislativo. A companhia de tecnologia afirmou, em comunicado emitido pelo porta-voz, que discorda veementemente das alegações e está “Confiante de que as evidências demonstrarão nosso compromisso de longa data com o apoio aos jovens”.
Discordamos veementemente dessas alegações e estamos confiantes de que as evidências demonstrarão nosso compromisso de longa data com o apoio aos jovens. Garantir que os adolescentes tenham uma experiência segura e produtiva em nossas plataformas é absolutamente essencial para a Meta. Queremos fazer o que é certo tanto para os pais quanto para os adolescentes. Sabemos que, quando o acesso dos adolescentes a um aplicativo é restrito, eles simplesmente migram para outro. Porta-voz da Meta (à BBC)
O que muda nas redes sociais americanas após o acordo da Meta?
Sede da Meta
As novas regras valem só nos Estados Unidos e devem entrar em vigor nos próximos seis meses. As contas de menores de 18 anos passam a ter um limite padrão de duas horas de uso diárias em todas as redes sociais da Meta, com a contagem reiniciando à meia-noite. Apesar disso, mensagens e vídeos longos ficam de fora do cálculo.
Crianças e adolescentes passam horas a fio nos aplicativos da Meta
Os perfis de adolescentes também deverão permanecer bloqueados da meia-noite até às 6h, com mensagens e ajustes ainda acessíveis, mas sem porta de acesso para o restante do aplicativo. Por fim, as notificações deverão desaparecer das 22h às 7h e durante todo o horário escolar do usuário.
