A Justiça condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas ligadas à realização do evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá (MS), ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão considerou que uma apresentação com conteúdo sexual explícito ocorreu em espaço público e foi acompanhada por adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos.
O evento aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta e de grande visibilidade. Segundo as provas analisadas no processo, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
As cenas não foram vistas apenas pelo público presente no evento. Conforme a sentença, a apresentação também podia ser observada por pessoas que transitavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o período de aulas.
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas para verificar a adequação da apresentação diante da presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificações. Após o evento, vídeos da apresentação foram enviados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração.
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, avaliou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade artística naquele contexto. Para ele, os organizadores deveriam ter impedido a exposição de crianças e adolescentes.
A cantora foi considerada a principal responsável e deverá pagar R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos foram condenados individualmente a R$ 15.525, totalizando R$ 162.100.
A sentença reconheceu dano moral coletivo considerando a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes e a realização da apresentação em espaço aberto. O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
