MC Pipokinha
A cantora MC Pipokinha foi condenada pela Justiça do Mato Grosso a pagar uma multa de R$ 100 mil por danos morais e coletivos após realizar uma show com conteúdo sexual explicito no Mato Grosso do Sul. De acordo com a decisão, a apresentação que aconteceu em Corumbá, em 2023, foi realizada em um espaço aberto e pôde ser acompanhado por adolescentes menores de idade de 14 anos.
Além de MC Pipokinha, mais quatro pessoas que estiveram envolvidas na organização do evento também foram condenadas. O total da multa aplicada na sentença chegou a R$ 162,1 mil. O evento onde Pipokinha se apresentou foi o ‘Esquenta do Magrão’ que aconteceu no dia 16 de fevereiro de 2023.
MC Pipokinha e bailarinos
A coreografias do show junto as letras das músicas sempre geravam polêmicas nas redes sociais. No evento em questão, a apresentação aconteceu em um trio elétrico e MC Pipokinha teria subido ao palco seminua e dançou com os bailarinos que fizeram movimentos de contato físico que simulavam atos sexuais.
A decisão
A questão que motivou a decisão da justiça foi o local onde apresentação aconteceu. O evento aconteceu em uma área aberta e a justiça entendeu que as cenas também puderam ser vistas por pessoas que circulavam nas proximidades. Além do fato, havia uma escola bem perto do local da apresentação e as pessoas teriam conseguido acompanhar durante o horário de aulas.
Conselho tutelar
Antes da apresentação acontecer, já havia a preocupação do judiciário com relação a presença de menores de idade. A época, o Ministério Público do Mato Grosso acionou o Conselho Tutelar para que verificasse as condições da apresentação. Os organizadores chegaram a ser notificados sobre a situação.
Depois do evento, os vídeos gravados do show foram enviados para o Ministério Público que juntou o material a investigação. Após analisar o caso, o juiz Maurício Cleber Maglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá entendeu que a liberdade artística não justificava a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo apresentado no show.
No entendimento do magistrado, caberia aos organizadores da festa evitar o acesso de menores às cenas. Na decisão, MC Pipokinha também foi considerada a principal responsável pela apresentação. A quantia que a cantora deverá pagar, será destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. de Corumbá.
