Entenda acordo de petróleo dos EUA com a Venezuela e o que ainda falta esclarecer

SÃO PAULO, SP (JORNAL DA TARDE) – O acordo petrolífero dos Estados Unidos com a Venezuela, anunciado na última sexta-feira (28), levantou uma série de dúvidas sobre a validade legal do tratado, o futuro da produção do combustível e o impacto real à economia dos dois países.

Veja a seguir perguntas e respostas sobre o pacto e entenda os pontos que ainda precisam ser esclarecidos.

QUANTO PETRÓLEO DA VENEZUELA OS EUA PODERÃO ACESSAR?

Em mensagem na rede social Truth Social, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que os EUA terão controle majoritário sobre mais de 65 bilhões de barris de reservas comprovadas de petróleo da Venezuela, em parceria com empresas privadas, o equivalente a um quinto das reservas venezuelanas. O acordo envolve 17 campos petrolíferos.

No domingo (30), Trump disse que o pacto permitirá a reposição da Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA, que conta atualmente com apenas cerca de 40% da capacidade, ou 289,7 milhões de barris.

QUANTO A VENEZUELA PODERÁ ARRECADAR?

A líder interina Delcy Rodríguez afirmou que o acordo poderá gerar cerca de US$ 209 bilhões (R$ 1,1 trilhão) em receitas para o Estado venezuelano, considerando um preço de referência de US$ 65 (R$ 337) por barril, embora tenha reconhecido que os preços do petróleo podem variar.

Segundo ela, cerca de US$ 19 (R$ 98,50) de cada barril produzido e vendido dentro do acordo irão diretamente para a Venezuela, o que representaria um aumento significativo das receitas do governo. Delcy disse que haverá cobrança de royalties mínimos de 16% e uma alíquota de imposto de renda de 34%.

O acordo terá validade de 25 anos e prevê elevar a produção de petróleo para 1,5 milhão de barris por dia, segundo Delcy.

A Venezuela possui as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, mas produz atualmente cerca de 1,25 milhão de barris por dia -volume muito abaixo de seu potencial, após anos de falta de investimentos, má gestão e sanções.

QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?

Antes do anúncio do acordo petrolífero, o The Wall Street Journal noticiou que a Chevron, a segunda maior petrolífera dos Estados Unidos e a única com presença expressiva na Venezuela, está em negociações avançadas para ampliar significativamente as operações no país sul-americano.

Já a segunda maior produtora privada de petróleo da Venezuela, a North American Blue Energy Partners (Nabep), controlada pela família do empresário Alejandro Betancourt López, é citada como a principal líder das futuras operações nos campos do país.

QUAL FUNÇÃO TERÁ A PETROLEIRA ESTATAL VENEZUELANA?

Ainda não está claro o papel da PDVSA (Petróleos de Venezuela) no acordo.
A empresa é alvo de sanção dos EUA desde 2019, no primeiro governo Trump. Em maio deste ano, o Departamento do Tesouro voltou a autorizar determinados negócios envolvendo a companhia, em meio à guerra no Irã e ao aumento nos preços do petróleo.

QUAL O IMPACTO PARA O PREÇO DA GASOLINA NOS EUA?

Analistas dizem que a produção do petróleo extraído na Venezuela deve levar anos para se concretizar, de modo que o acordo pode demorar a ter efeitos sobre o preço da gasolina nos EUA.

QUAL A VALIDADE LEGAL DO ACORDO?

Apesar das declarações de Trump e Delcy, permanecem dúvidas sobre a legalidade do acordo perante as leis dos EUA e da Venezuela.

Políticos venezuelanos de ambos os lados do espectro ideológico criticam o pacto e afirmam que o acordo não passou por debate público antes de ser anunciado.

O QUE AINDA FALTA ESCLARECER?

O funcionamento do acordo em si e o órgão (ou órgãos) responsáveis por acompanhar a implementação do acordo ainda não estão evidentes. Tampouco está claro até o momento o apoio popular dos venezuelanos à adoção do tratado, com manifestações críticas de políticos do país.

Permanecem dúvidas sobre onde foram parar US$ 13 bilhões (R$ 67,4 bilhões) que os EUA já arrecadaram com a venda do petróleo venezuelano neste ano, segundo cálculos do jornal Financial Times.

A Casa Branca ofereceu explicações divergentes sobre o destino dos recursos, com versões variando de uma ordem executiva que descreve o papel de Washington como “custodial” até o presidente Trump dizendo que os EUA estavam “ganhando muito dinheiro” com o petróleo venezuelano.