Quem ainda tem dinheiro depositado em uma plataforma de apostas deve ficar atento aos próximos dias. Com a medida provisória que proibiu as bets no Brasil, o governo estabeleceu um período de transição para que os apostadores recuperem os valores que permanecem nas contas.
A maneira mais simples é fazer o resgate diretamente pela própria plataforma até as 23h59 de 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos deverão ficar indisponíveis no país.
Veja o que fazer em cada situação.
Ainda consigo entrar na minha conta da bet. Como retiro o dinheiro?
Até 5 de outubro, o procedimento é o mesmo usado normalmente para fazer um saque.
O apostador deve acessar o site ou aplicativo da plataforma, entrar em sua conta e solicitar a retirada do saldo disponível.
Desde 25 de setembro, as bets não podem mais receber novos depósitos, mas continuam funcionando durante o período de transição justamente para permitir o encerramento das operações e o pagamento dos usuários.
A recomendação, portanto, é não deixar para os últimos dias se o dinheiro já estiver disponível para retirada.
E se eu não sacar até 5 de outubro?
O dinheiro não será perdido.
Depois que os sites e aplicativos forem retirados do ar, as empresas terão de informar às instituições financeiras quanto cada apostador ainda tem a receber, identificando os valores pelo CPF.
Os bancos serão responsáveis por fazer a restituição integral.
O calendário operacional divulgado pelo governo prevê que essas devoluções ocorram entre 9 e 14 de outubro.
Para qual conta o dinheiro será enviado?
A medida provisória determina que a devolução seja feita para uma conta bancária ou de pagamento ativa e de titularidade do próprio apostador.
A preferência é pela conta de onde saiu originalmente o dinheiro usado para abastecer a bet.
Se essa conta não estiver mais ativa, poderá ser utilizada outra conta pertencente ao mesmo CPF.
Ou seja, o valor não poderá ser enviado para uma conta de outra pessoa.
Tenho uma aposta que ainda não foi encerrada. O que acontece?
A MP também estabelece regras para apostas que estiverem abertas no momento do encerramento das plataformas.
Se o resultado da aposta não tiver sido definido até o fim do período de transição, ela será considerada sem efeito e o valor apostado deverá ser devolvido integralmente, sem descontos.
Já os prêmios referentes a apostas cujo resultado tenha sido definido dentro do prazo continuam sendo devidos ao apostador.
E se o banco não conseguir devolver?
Se houver algum impedimento que impossibilite a instituição financeira de transferir o dinheiro ao apostador, os recursos deverão ser enviados para uma conta específica na Caixa Econômica Federal.
A Caixa ficará responsável pela restituição aos respectivos titulares, sob supervisão do Ministério da Fazenda.
Até o momento, porém, o governo ainda não detalhou publicamente qual será o procedimento que o cidadão deverá seguir nesses casos, como eventual consulta, solicitação ou retirada pela Caixa.
Governo enviará avisos aos apostadores
O governo também informou que pretende avisar os usuários identificados pelas operadoras sobre os prazos para recuperar o dinheiro.
As comunicações deverão ser enviadas pela caixa postal do Gov.br e também pelo WhatsApp, utilizando os dados vinculados aos CPFs registrados nas plataformas.
Confira os principais prazos
Até 5 de outubro, às 23h59: o apostador pode entrar na plataforma e solicitar diretamente a retirada do dinheiro.
A partir de 6 de outubro: sites e aplicativos das bets deverão sair do ar.
Após o fechamento: as empresas terão de informar às instituições financeiras os valores devidos a cada apostador, identificados pelo CPF.
Entre 9 e 14 de outubro: período previsto pelo governo para que os bancos façam as devoluções.
Se a devolução pelo banco não for possível: o valor deverá ser encaminhado à Caixa para posterior pagamento ao titular.
O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente R$ 1,7 bilhão permaneça nas contas dos apostadores e tenha de ser devolvido durante o processo de encerramento das bets no Brasil.
