Adeus carimbo! Europa implementa hoje sistema digital para passaportes

A partir deste domingo (12), parte dos países europeus começa a substituir o tradicional carimbo no passaporte por um sistema eletrônico de controle de fronteiras. A medida faz parte da implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES), que será adotado de forma gradual até 9 de abril de 2026. Durante o período de transição, ainda será possível receber o selo manual nos documentos.

O novo sistema será implantado em 29 países da Europa, entre eles Portugal, França e Espanha, mas o Reino Unido ficará de fora. O EES foi criado para modernizar o controle de entradas e saídas e reforçar a segurança nas fronteiras externas do bloco.

O Sistema de Entrada/Saída (EES) registrará automaticamente a entrada e a saída de cidadãos de países que não pertencem à União Europeia e que não tenham nacionalidade de Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça. O sistema valerá, portanto, para brasileiros e outros viajantes de nações que não integram o espaço Schengen e visitam a Europa por até 90 dias a cada 180 dias.

O controle será feito por meio de dados biométricos, como impressões digitais e imagem facial. A tecnologia não terá custo adicional para os viajantes. Na chegada, os agentes de fronteira farão a coleta das digitais ou uma foto do rosto.

Os dados também poderão ser cadastrados em totens automáticos nos pontos de entrada ou em aplicativos oficiais de cada país, quando disponíveis. Ainda assim, mesmo com o pré-cadastro, será obrigatório o atendimento presencial com um agente de imigração para validação das informações. Caso necessário, a coleta dos dados poderá ser repetida durante o processo.

De acordo com autoridades europeias, o EES é parte de um pacote de modernização do sistema de fronteiras e deve substituir o controle manual de passaportes em todas as entradas do espaço Schengen. O objetivo é reduzir filas, facilitar o registro de viajantes frequentes e aumentar a segurança contra fraudes e imigração irregular.

Além do EES, a União Europeia prepara outra mudança significativa no processo de entrada de turistas: o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (Etias). Previsto para começar a funcionar no último trimestre de 2026, o Etias será uma autorização eletrônica obrigatória para cidadãos de países que não precisam de visto para estadias curtas, como o Brasil.

A autorização deverá ser solicitada online e terá validade por vários anos, permitindo múltiplas entradas. O custo do registro será de 20 euros. Com o Etias, os viajantes terão de obter a autorização antes de embarcar, de forma semelhante ao modelo usado pelos Estados Unidos (ESTA) e pelo Canadá (eTA).

Com as novas medidas, a União Europeia busca modernizar e unificar os sistemas de controle migratório, garantindo maior eficiência na gestão das fronteiras e maior segurança para cidadãos e visitantes.

 
Países europeus que vão implementar a EES:
Áustria
Bélgica
Bulgária
Croácia
República Tcheca
Dinamarca
Estônia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Islândia
Itália
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Holanda
Noruega
Polônia
Portugal
Romênia
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Suécia
Suíça