FERNANDA BRGATTI E AUGUSTO TENÓRIO
BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), destravou o andamento de três pautas consideradas prioritárias para o governo após ter se encontrado com o presidente Lula (PT).
O petista o recebeu na manhã desta sexta-feira (14), em mais um movimento da reaproximação entre os dois chefes de Poder. Eles já haviam se encontrado na quarta (12), acompanhados por aliados no Congresso, e na semana anterior, na casa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
As relações entre os dois vinham estremecidas desde que a indicação de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal foi barrada no plenário do Senado, impondo uma derrota a Lula.
Nesta sexta, Alcolumbre disse ter encaminhado às comissoes as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, que ele dizia que não debateria antes da eleição, e da segurança e o projeto de lei dos minerais críticos.
“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, disse Alcolumbre, em nota. Segundo o presidente do Senado, a reunião com Lula foi uma importante conversa institucional.
As três pautas fazem parte do conjunto de propostas que o petista promete avançar, em um eventual quarto mandato.
A proposta de fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara em maio, mas ficou parada no Senado. Nas últimas semanas, Lula e PT reforçaram a pressão para que a proposta andar. Há alguns dias, o MDB no Senado anunciou ter fechado apoio à aprovação do texto e encaminhou um pedido ao presidente do Senado pela inclusão do tema na pauta do plenário, assim como a PEC da segurança e o PL dos minerais críticos.
O governo indica já haver acordo com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), para que a PEC que trata da jornada de trabalhadores formais seja discutida no colegiado durante o recesso.
Por causa das eleições, o Congresso só retomará votações na semana do dia 31 de agosto a 4 de setembro, no chamado esforço concentrado.
A ideia seria deixar a proposta pronta para ser votada na comissão e no plenário justamente nesse período. Para isso, o governo articula para que o próprio Otto Alencar seja o relator da proposta. Como presidente da CCJ, ele pode avocar a relatoria.
A PEC da Segurança Pública, por sua vez, foi aprovada pela Câmara em março. A proposta aumenta o poder da União sobre a área. Lula tem condicionado a criação do Ministério da Segurança Pública, uma de suas promessas na campanha presidencial de 2022, à aprovação da PEC.
O marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras foi aprovado na Câmara em maio, com a previsão de incentivos fiscais de R$ 5 bilhões, e ainda não havia sido despachado para comissões no Senado.
“Quando todos diziam que não ia ser possível, sempre dizia que ia ser possível. E agora a gente pode avançar nas três”, disse a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). A proposta que reduz o teto de horas semanais de trabalho é considerada aquela com o debate mais avançado no Congresso.
Alcolumbre tenta pavimentar sua reeleição como presidente do Senado. O mandato acaba no início do ano que vem, e uma aliança com Lula poderá reforçar a candidatura do parlamentar caso o petista saia vitorioso da eleição presidencial.
A cúpula bolsonarista quer eleger Tereza Cristina (PP-MS) para a presidência do Senado. Nesse sentido, o fim da 6×1 é a pauta que pode fazer retomar a parceria de Lula e Alcolumbre.
A proposta, no entanto, ainda estava travada até a reunião desta sexta. Segundo relatos, o petista insistia para que o senador submetesse o texto ao plenário antes das eleições, mas o parlamentar resistia, argumentando que os pares não desejariam votá-lo até lá.
