Governo espanhol lança regularização extraordinária que pode beneficiar cerca de 800 mil imigrantes, incluindo brasileiros. Medida prevê autorização temporária de trabalho e busca integrar trabalhadores informais ao mercado formal em meio ao envelhecimento populacional do país.
(CBS NEWS) – Vivendo em situação irregular na Espanha desde julho do ano passado, a brasileira Fátima pode ter a chance de regularizar sua permanência no país com a nova medida anunciada pelo governo espanhol.
A curitibana de 45 anos entrou como turista, mas decidiu permanecer em Madri. Atualmente trabalha limpando casas e preparando comida brasileira. “Entrei na Espanha como turista, mas já sabia que queria ficar. Gostei muito daqui e pretendo continuar morando em Madri, só que legalmente”, afirma. Ela diz que pretende estudar espanhol e retomar a carreira de atriz.
No fim de janeiro, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou um processo extraordinário de regularização para imigrantes e solicitantes de asilo que já vivem na Espanha.
De acordo com relatório de 2025 da Fundação Espanhola de Pesquisa Econômica e Social, cerca de 800 mil pessoas poderão ser beneficiadas. A maioria é da América Latina, especialmente colombianos, peruanos e hondurenhos. Os pedidos poderão ser apresentados entre abril e 30 de junho.
“Com a regularização, vou conseguir melhores oportunidades de emprego e poder viajar para outros países da Europa. Quero ficar aqui de forma legal e não correr mais riscos. Isso vai facilitar muito a minha vida”, diz Fátima.
Para ter o pedido aceito, é preciso ter entrado na Espanha antes de 31 de dezembro de 2025, residir no país há pelo menos cinco meses e não possuir antecedentes criminais.
A autorização concedida permitirá trabalhar legalmente em qualquer região espanhola por pelo menos um ano. Não garante cidadania, mas concede autorização temporária de trabalho. A medida não faz restrição por nacionalidade, o que inclui brasileiros em situação irregular.
Felipe, mineiro que vive há dez anos na Espanha, também pretende solicitar a regularização. Ele tentou três vezes obter documentação, sem sucesso. Desde que chegou, acumulou trabalhos informais como garçom, babá, modelo e passeador de cães. “Depois de todo esse tempo sem poder voltar ao Brasil porque estou sem documentos aqui, estava até pensando em desistir de viver na Espanha”, diz. “Quero muito dar entrada nessa regularização para viajar ao Brasil e depois voltar sem problemas.”
Para Thaís de Camargo, advogada brasileira especialista em imigração, a medida também traz vantagens para o governo espanhol. “Com esse decreto, milhares de imigrantes vão sair da informalidade pagando impostos e contribuindo para o crescimento da economia. Mais gente com contrato formal significa mais pessoas com condição financeira para consumir”, afirma.
Ela avalia que a regularização também tem impacto social. “Ao viver legalmente em um país, os imigrantes podem andar na rua sem medo e de cabeça erguida. Todos terão seus direitos preservados e respeitados. É uma medida, acima de tudo, de direitos humanos”, diz.
A presença de estrangeiros no mercado de trabalho espanhol cresceu nas últimas décadas. Segundo o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações, em 2025 a mão de obra estrangeira representou mais de 14% dos trabalhadores registrados no país, um aumento de 6% em relação ao ano anterior.
“Esse balanço mostra que a contribuição dos estrangeiros é estrutural e decisiva para o crescimento do emprego, a sustentabilidade do sistema de aposentadorias e a prosperidade compartilhada do nosso país”, afirmou a ministra Elma Saiz.
Dados dos Serviços Europeus de Emprego indicam alta demanda tanto por profissionais qualificados nas áreas de tecnologia, engenharia e saúde quanto por trabalhadores nos setores de serviços, hotelaria, transporte e construção.
A medida foi aprovada por decreto real após acordo entre o governo de centro-esquerda de Pedro Sánchez e o partido Podemos, evitando votação tradicional no Parlamento, onde o premiê não tem maioria.
Partidos de direita criticam a iniciativa. O Partido Popular argumenta que o decreto pode funcionar como incentivo à imigração irregular e pressionar os sistemas públicos.
A Espanha já realizou regularizações migratórias em outros períodos, sob governos de diferentes orientações políticas.
A política atual contrasta com o endurecimento das regras migratórias adotado por países como Reino Unido, Portugal, Itália e Grécia.
Para Lucila Rodríguez Alarcón, diretora da Fundação Por Causa, a iniciativa pode fortalecer a posição política de Sánchez no cenário europeu. Ela destaca ainda o contexto demográfico. “Precisamos da imigração, já que nossa população está cada vez mais envelhecida e tem, a cada ano, menos filhos”, afirma.
