Banco Digimais: o que pode mudar para clientes após ação da PF

A operação da Polícia Federal que teve como alvo o Banco Digimais nesta terça-feira (23) levantou dúvidas entre correntistas e investidores sobre o futuro da instituição financeira controlada pelo empresário e líder religioso Edir Macedo. Embora as investigações estejam em andamento, especialistas destacam que, por enquanto, o banco continua funcionando normalmente.

A Operação Miragem apura suspeitas de fraudes contábeis e financeiras que teriam sido utilizadas para apresentar ao mercado uma situação patrimonial mais favorável do que a real. A investigação foi baseada em relatórios do Banco Central e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de até R$ 670 milhões em bens dos investigados.

Apesar da repercussão do caso, nenhuma medida de intervenção foi adotada até o momento pelo Banco Central. Isso significa que o Digimais segue autorizado a operar enquanto as apurações prosseguem.

O banco pode continuar funcionando?

Sim. A existência de uma investigação não implica automaticamente a interrupção das atividades da instituição. Caso consiga demonstrar capacidade financeira para cumprir suas obrigações e manter suas operações dentro das exigências regulatórias, o banco poderá continuar funcionando normalmente.

Em nota divulgada antes da operação, o Digimais negou irregularidades e afirmou que suas operações seguem as normas do sistema financeiro nacional. A instituição também classificou as acusações divulgadas na imprensa como infundadas e disse que seus balanços passam por auditorias regulares.

Quando o Banco Central pode agir?

Uma eventual atuação do Banco Central dependerá das conclusões das investigações e da situação financeira da instituição.

Se os órgãos de supervisão entenderem que o banco perdeu condições mínimas de funcionamento ou apresenta riscos aos clientes e ao sistema financeiro, poderão ser adotados os chamados regimes de solução.

Entre as medidas previstas estão a exigência de aporte de recursos pelos controladores, a venda do controle da instituição, processos de reestruturação ou até intervenções mais severas.

Quais são os cenários possíveis?

Uma das alternativas é a intervenção, situação em que o Banco Central afasta os administradores e assume temporariamente o controle da instituição por meio de um interventor. O objetivo é tentar recuperar a saúde financeira do banco.

Outra possibilidade é o Regime de Administração Especial Temporária (RAET), utilizado em instituições consideradas relevantes para o sistema financeiro. Nesse caso, o banco continua funcionando enquanto passa por uma administração supervisionada.

O cenário mais extremo é a liquidação extrajudicial. Nessa situação, o Banco Central determina o encerramento das atividades da instituição e inicia o processo de retirada do banco do sistema financeiro.

O dinheiro dos clientes corre risco?

Em caso de intervenção ou liquidação, os recursos dos clientes podem ficar temporariamente indisponíveis até que sejam concluídos os procedimentos necessários. Isso não significa, porém, que o dinheiro seja perdido.

Os depósitos e determinadas aplicações financeiras contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mecanismo criado justamente para proteger correntistas em situações desse tipo.

Atualmente, a garantia cobre até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição financeira ou conglomerado econômico.

Caso uma liquidação seja decretada, o FGC recebe a relação de credores enviada pelo liquidante e inicia o pagamento das garantias aos clientes que se enquadram nas regras do fundo.

E quem tem mais de R$ 250 mil?

Valores que ultrapassam o limite de cobertura do FGC não são perdidos automaticamente, mas passam a depender do processo de liquidação da instituição.

Nesses casos, os clientes tornam-se credores da massa liquidada e poderão receber os valores remanescentes à medida que ativos do banco forem vendidos e recursos forem recuperados. O prazo e o valor efetivamente devolvido dependem do resultado desse processo.

O que está sendo investigado?

Segundo a Polícia Federal, existem indícios de que dirigentes do banco utilizaram fundos de investimento e operações contábeis para inflar artificialmente o patrimônio da instituição.

A investigação aponta semelhanças com práticas atribuídas anteriormente ao Banco Master. De acordo com os investigadores, a estratégia teria criado no mercado a percepção de uma situação financeira mais sólida do que a efetivamente existente.

Entre os alvos da operação estão executivos do Digimais, dirigentes ligados ao controle da instituição e responsáveis por empresas que administravam fundos relacionados ao banco.

Os materiais apreendidos serão analisados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, enquanto as investigações seguem em andamento.

Por enquanto, não há qualquer decisão do Banco Central que altere o funcionamento do Digimais. O futuro da instituição dependerá dos resultados das apurações e da avaliação dos órgãos reguladores sobre sua capacidade de continuar operando com segurança.