Bolsonaro pode perder patente no Exército após condenação por golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder a patente de capitão da reserva do Exército após a condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Além disso, ele é investigado por supostamente ter articulado, junto com aliados, medidas de retaliação dos Estados Unidos contra o Brasil.

Na decisão da Primeira Turma do STF, Bolsonaro foi considerado culpado pelos crimes de tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. O ex-presidente também foi apontado como líder da organização criminosa.

A defesa já anunciou que recorrerá da condenação. Após o trânsito em julgado, o caso será encaminhado ao Superior Tribunal Militar (STM), responsável por decidir se Bolsonaro perderá sua patente no Exército. A mesma situação pode atingir outros militares de alta patente condenados no processo, como o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o general da reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto.

Bolsonaro também enfrenta outros processos no Supremo. Em agosto, ele e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados pela Polícia Federal por suposta coação no curso do processo sobre o golpe, acusados de buscar apoio nos Estados Unidos para pressionar o governo brasileiro e ministros do STF. Esse inquérito resultou na prisão domiciliar do ex-presidente.

Além disso, Bolsonaro foi indiciado em julho de 2024 por suspeita de apropriação indevida de joias recebidas como presentes oficiais da Arábia Saudita durante seu mandato. O caso ainda está em análise pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresenta denúncia formal ou arquiva a investigação.