O governo confirmou que o Ministério da Justiça vai assinar dez portarias declaratórias após dias de protestos de lideranças indígenas na COP30. As novas demarcações atendem a demandas apresentadas na conferência e reforçam a presença recorde de representantes originários no evento
O governo anunciou nesta segunda-feira (17) que vai oficializar a demarcação de dez novas terras indígenas. O comunicado foi feito durante a COP30, após uma série de manifestações de lideranças e movimentos indígenas que cobraram ações concretas do Estado dentro e fora da conferência.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o Ministério da Justiça já garantiu a assinatura das portarias declaratórias. Segundo ela, esta edição da COP reúne o maior número de representantes indígenas já registrado, com cerca de 900 participantes de diferentes países e etnias.
“É fundamental que nossas vozes sejam ouvidas aqui dentro”, destacou.
O anúncio ocorre depois de diversos protestos nos arredores do centro de convenções. Na semana passada, um grupo de indígenas e ativistas conseguiu entrar na área restrita da conferência, gerando confronto com seguranças. Dias depois, integrantes do povo Munduruku — que deverá ser beneficiado com as novas demarcações — bloquearam por quase quatro horas a entrada principal do evento, criticando projetos do governo, como iniciativas que preveem o desvio de rios amazônicos para facilitar o escoamento agrícola.
O bloqueio só terminou após a intervenção do presidente da cúpula, o diplomata André Corrêa do Lago, que foi até o local para dialogar com os manifestantes.
De acordo com dados oficiais, as terras indígenas no Brasil somam atualmente 117,4 milhões de hectares, o equivalente a cerca de 13,8% de todo o território nacional.
