Corinthians: Recurso suspende investigação do MP sobre possível intervenção

FÁBIO LÁZARO
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians apresentou um recurso contra o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que discute a necessidade de uma eventual decisão judicial no clube.

Com o efeito suspensivo gerado pelo pedido, a Promotoria de Justiça não pode adotar novas providências até que o Conselho Superior do MP analise o recurso e decida se a investigação será mantida ou encerrada.

A apuração foi aberta para investigar a situação administrativa e financeira do Timão, a partir de denúncias que apontam desorganização interna, fragilidade econômica e indícios de irregularidades em gestões anteriores.

CORINTHIANS PEDE ENCERRAMENTO DA APURAÇÃO

No recurso, o Corinthians solicita o arquivamento do inquérito e sustenta que não há justificativa para discutir qualquer tipo de intervenção judicial. O clube argumenta que, apesar das dificuldades financeiras, funciona regularmente e é uma associação privada com autonomia garantida pela Constituição.

A diretoria também afirma que o Ministério Público dispõe de mecanismos menos drásticos para acompanhar a situação, como recomendações formais ou acordos de ajuste de conduta.

Outro ponto levantado é que não haveria consenso sobre o Corinthians ser considerado patrimônio cultural brasileiro nem há interesse público direto na preservação de sua imagem. A defesa ainda cita que outros clubes do futebol nacional enfrentam cenários financeiros semelhantes sem serem alvos de investigação.
O recurso também questiona a portaria que instaurou o inquérito, alegando que não foram apresentadas razões objetivas que comprovem prejuízo ao funcionamento do clube.

Por fim, a instituição destaca medidas adotadas para mudar o cenário herdado de administrações anteriores, como: a reprovação de contas de ex-presidentes; a criação de um comitê de reestruturação financeira, negociações de dívidas com a União; tratativas com a Caixa Econômica Federal por causa da Neo Química Arena e um projeto de reforma do estatuto.

MP REBATE E DEFENDE MANUTENÇÃO DA INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público se manifestou contra o recurso e defendeu a continuidade do inquérito.

Segundo a Promotoria, embora associações tenham autonomia, o ordenamento jurídico permite interferência do Poder Judiciário em situações excepcionais. A investigação, portanto, busca justamente apurar se o caso do Corinthians se enquadra nessas exceções.

O MP ressalta que o inquérito não tem como objetivo imediato uma intervenção judicial. A apuração serve para proteger os interesses da própria entidade desportiva e pode resultar em diferentes encaminhamentos, como recomendações, acordos ou, apenas em último caso, uma ação judicial. O órgão também contesta o argumento de ausência de interesse público.

Para o Ministério Público, a Lei Pelé reconhece que a organização do esporte no Brasil integra o patrimônio cultural e possui elevado interesse social – o que justifica o acompanhamento de um clube com a dimensão do Corinthians.

Além disso, a investigação leva em conta princípios previstos na Lei Geral do Esporte, como transparência financeira, regularidade administrativa e moralidade na gestão.

SUSPENSÃO IMPEDE MEDIDAS MESMO DIANTE DE NOVAS INFORMAÇÕES

O efeito suspensivo provocado pelo recurso tem impacto prático imediato. Enquanto o Conselho Superior do MP não julgar o caso, nenhuma diligência pode ser realizada, mesmo diante de novos fatos.

Nesta semana, por exemplo, chegou à Promotoria a informação sobre uma possível contratação de uma pessoa jurídica chamada “Responsa Gamming”, que não teria sido aprovada pelo setor de compliance do Corinthians. A empresa é interessada em patrocinar o Timão a partir da próxima temporada.

Segundo o próprio Ministério Público, a informação é considerada grave e poderia até justificar a expedição de uma recomendação formal ao clube. No entanto, com o processo suspenso, qualquer iniciativa precisa aguardar a decisão do Conselho.

Após o julgamento, o inquérito poderá ser arquivado, caso o MP entenda que as medidas internas adotadas são suficientes, ou retomado, com novas providências.