Erasmo Carlos
A disputa judicial envolvendo a herança de Erasmo Carlos (1941–2022) ganhou um novo capítulo. A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a união estável entre o cantor e a viúva, Fernanda Maria Passos , 35 anos, entre junho de 2016 e 5 de janeiro de 2019, quando eles oficializaram o casamento civil. Entretando, o pedido de divisão de bens e aplicações financeiras foi negado.
De acordo com a Veja, ainda que o resultado não tenha sido o esperado, a viúva predente recorrer. Atualmente, o processo envolve Fernanda e os filhos do artista, Leonardo e Gil Esteves, em meio às discussões sobre o patrimônio deixado pelo músico, que morreu em novembro de 2022, aos 81 anos.
Desde que o músico faleceu, Fernanda vinha buscando o reconhecimento da união estável desde 2010, enquanto os filhos de Erasmo defendiam que, até 2016, os dois mantinham apenas um namoro. Ao analisar o caso, o juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis considerou que o casal passou a viver junto em 2016.
A decisão também levou em conta uma publicação feita pelo próprio cantor nas redes sociais em janeiro de 2019, um dia após o casamento civil. Na ocasião, Erasmo escreveu: “Após 7 anos de beijinhos e carinhos sem ter fim e mais 2 de maravilhosa convivência, me casei ontem no civil com minha adorada Fernanda”.
Viúva de Erasmo Carlos
Portando, com esses elementos apresentados, a Justiça reconheceu a união estável no período compreendido entre junho de 2016 e janeiro de 2019, quando o casal oficializou a relação no civil.
Apesar do reconhecimento da união estável, o magistrado negou o pedido de meação dos bens e das aplicações financeiras deixados pelo artista. Segundo a decisão, a negativa está relacionada à regra legal de separação obrigatória de bens aplicável a pessoas que iniciam casamento ou união estável após os 70 anos.
Erasmo tinha 75 anos quando começou o período de união estável reconhecido pela Justiça. Logo, o pedido de divisão patrimonial foi rejeitado com base na legislação aplicável ao caso.
Viúva de Erasmo Carlos pretende recorrer
Após a decisão, a defesa de Fernanda informou ao UOL Splash que pretende recorrer. No entanto, a advogada afirmou que não dará mais detalhes públicos sobre o caso enquanto a decisão não transitar em julgado, ou seja, enquanto ainda houver possibilidade de contestação judicial.
A decisão, portanto, não representa o encerramento definitivo da disputa. A discussão entre Fernanda e os filhos de Erasmo Carlos se estende para além do reconhecimento da união estável. O patrimônio deixado pelo artista inclui imóveis, aplicações financeiras e rendimentos relacionados à sua obra musical, além de questões ligadas à administração dos bens.
