Dino deu 5 dias para que a Câmara e outros três deputados do PL se manifestem sobre denúncia de que “emendas pix” poderiam estar sendo usadas em marketing eleitoral e em filme sobre ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à Karina Ferreira Gama, produtora do filme The Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada após o ministro receber um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o tema. Ela apontou um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, sob o comando da roteirista. “Tal configuração estabelece um ‘grupo econômico por coordenação’ que, na prática, pode estar constituindo-se como um óbice à rastreabilidade dos recursos públicos”, sustentou.
Segundo o ofício, essas entidades têm recebido “emendas pix” de parlamentares que são clientes de serviços de marketing eleitoral prestados por empresas do mesmo conglomerado.
Em janeiro, o Estadão mostrou que o deputado federal Mario Frias (PL-SP), roteirista de The Dark Horse, enviou R$ 2 milhões em emendas parlamentares a uma organização não governamental (ONG) presidida por Karina Ferreira Gama.
O ofício da deputada também cita outra organização vinculada à produtora que teria sido beneficiada com R$ 2,6 milhões em “emendas Pix” enviadas pelos deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), além dos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP).
Dino também intimou Frias, Kicis e Pollon para que se manifestem em até cinco dias úteis sobre as irregularidades apontadas.
As emendas Pix são transferências especiais de recursos federais indicadas por parlamentares diretamente a Estados e municípios, sem necessidade de convênio prévio ou apresentação de projeto detalhado. Esse tipo de repasse caracterizado pela alta celeridade e pela falta de transparência foi revelado pelo Estadão em 2021.
