A PGFN incluiu o deputado Eduardo Bolsonaro na Dívida Ativa da União por faltas não justificadas em sessões da Câmara. O parlamentar, que está nos EUA desde fevereiro, deve R$ 13,9 mil e acumula 47 ausências, podendo ter o mandato cassado por excesso de faltas.
(UOL/CBS NEWS) – A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) incluiu o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União.
A Procuradoria atendeu a um pedido da Câmara dos Deputados. Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, deve R$ 13.941,40 por ausências não justificadas em sessões.
O valor corresponde a quatro faltas de março. As ausências foram registradas quando o deputado já estava nos Estados Unidos, mas ainda não tinha iniciado o período de licença parlamentar, que começou em 18 de março.
A inscrição na dívida ativa permite a adoção de medidas de cobrança. O devedor pode sofrer restrição de crédito (protesto, inserção do Serasa, entre outros), no próprio patrimônio e pode até perder os seus bens por leilão judicial, segundo a PGFN.
A Câmara tentou cobrar Eduardo, mas não conseguiu. Como o UOL mostrou, o gabinete dele em Brasília foi procurado em agosto e houve a entrega da comunicação do débito, mas a dívida não foi quitada. O nome dele também foi incluído no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal) em outubro.
A licença parlamentar terminou em 4 de agosto. Desde então, o deputado voltou a contabilizar faltas -ele tem 47 ausências não justificadas, uma justificada e 13 presenças, segundo dados da Câmara.
Eduardo pode ter o mandato cassado por excesso de faltas. Segundo as regras, o deputado que não tiver dois terços de presença perde o cargo. A Câmara, no entanto, só vai contabilizar a frequência de 2025 no ano que vem.
O UOL procurou o deputado por meio de sua assessoria, mas não recebeu resposta. O espaço segue aberto.
