O Conselho de Presidentes da Assembleia Geral das Nações Unidas alertou neste domingo (20) para o que considera um enfraquecimento do multilateralismo e um aumento dos riscos relacionados a uma possível escalada nuclear.
Em comunicado, o órgão, formado por ex-presidentes da Assembleia Geral e que também conta com o atual presidente como membro “ex officio”, afirmou estar preocupado com violações da Carta das Nações Unidas e com o avanço de decisões unilaterais nas relações entre os Estados.
Segundo o Conselho, um dos sinais desse cenário é a ausência de novos acordos juridicamente vinculantes e verificáveis de controle de armas nucleares entre as principais potências.
O grupo também mencionou a continuidade da corrida armamentista e fez referência a acordos bilaterais recentes e às reiteradas declarações da Coreia do Norte sobre seu programa nuclear. Essas avaliações fazem parte do posicionamento divulgado pelo próprio Conselho.
Inteligência artificial também preocupa
O Conselho afirmou ainda que o risco de uma guerra nuclear é agravado por diferentes fatores, entre eles o rápido desenvolvimento de tecnologias baseadas em inteligência artificial, as discussões cada vez mais frequentes sobre o possível uso de armas nucleares táticas e o enfraquecimento de doutrinas tradicionais de dissuasão.
O órgão também citou os esforços de outros países para desenvolver capacidade nuclear militar como um elemento adicional de preocupação.
Diante desse cenário, defendeu a realização de uma conferência internacional sob os auspícios das Nações Unidas para tratar do controle de armas nucleares e dos mecanismos de prevenção de uma escalada.
Guerras na Ucrânia e no Oriente Médio entram no alerta
O comunicado também aborda as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
Segundo o Conselho, os conflitos apresentam sinais de expansão e podem produzir efeitos que ultrapassam as regiões diretamente envolvidas, com consequências econômicas, financeiras, sociais, humanitárias e para o desenvolvimento global.
O grupo chamou atenção especialmente para o impacto sobre as populações civis e condenou ataques realizados com drones, mísseis balísticos e outros armamentos contra áreas civis.
No comunicado, o Conselho classificou ataques deliberados contra civis como violações graves do direito internacional e pediu a interrupção imediata dessas ações.
Também alertou para possíveis reflexos sobre a segurança alimentar, o aumento da pobreza e os esforços de desenvolvimento de países do chamado Sul Global.
Conselho pede atuação de António Guterres
O órgão pediu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que intensifique sua atuação diplomática diante dos conflitos e avalie medidas para chamar a atenção do Conselho de Segurança para os riscos de uma escalada.
O Conselho também recomendou que a Assembleia Geral discuta, em caráter de urgência, as crises na Europa e no Oriente Médio e avalie como diferentes órgãos das Nações Unidas podem atuar de maneira coordenada diante de seus impactos globais.
O atual presidente da Assembleia Geral é Khalilur Rahman, ministro das Relações Exteriores de Bangladesh, eleito em junho para comandar a 81ª sessão da Assembleia. Ele assumiu o cargo em 8 de setembro.
Grupo pede debate urgente sobre inteligência artificial
Além da questão nuclear, o Conselho solicitou uma discussão específica sobre a governança da inteligência artificial, com atenção especial ao desenvolvimento da chamada inteligência artificial geral.
Entre as propostas estão a criação de um observatório global, mecanismos de certificação para sistemas considerados seguros e confiáveis, uma convenção internacional sobre o tema e a eventual criação de um organismo dedicado à governança dessas tecnologias.
O Conselho de Presidentes da Assembleia Geral foi criado em 1997 e reúne os ex-presidentes vivos da Assembleia, além do ocupante atual do cargo. Entre seus objetivos estão preservar a memória institucional, apoiar a presidência da Assembleia e defender o fortalecimento do multilateralismo dentro das Nações Unidas.
