Flávio defende emendas em reunião fechada com políticos

BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – Em encontros fechados com aliados do centrão, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem defendido as emendas parlamentares e indicou que não pretende mexer no atual desenho do orçamento do Congresso. O senador angariou apoio de quatro partidos desse grupo político nesta semana.

Num encontro fechado com deputados, senadores e dirigentes do Podemos, nesta quinta-feira (8), Flávio Bolsonaro defendeu as emendas. Em áudio obtido pela reportagem, o candidato afirma que o mecanismo é importante para o financiamento de obras e obtenção de votos para parlamentares.

“Criticam tanto emenda parlamentar. A gente pode discutir se é muito, se é pouco. […] Mas é indiscutível que, se não fossem as emendas parlamentares, muitas prefeituras não pagavam os seus servidores, muitos hospitais não tinham médicos para oferecer”, disse Flávio Bolsonaro.

A perda do controle sobre as emendas parlamentares é um dos maiores temores do centrão com uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tem reclamado das dificuldades de governar e sinalizou que poderia avançar para recuperar o orçamento do Executivo num novo mandato.

Ano a ano, o Congresso abocanhou uma fatia cada vez maior do Orçamento federal. Em 2026, o Legislativo garantiu R$ 37,7 bilhões em emendas impositivas, de pagamento obrigatório. Como mostrou a Folha de S.Paulo, essas emendas consomem até 80% da verba dos ministérios.

“Eu respeito demais e eu sei como é suado conseguir o voto. Estou há 24 anos já na política, essa é a minha décima quarta campanha eleitoral, já que eu sempre intermediei a minha, a do meu pai, com a do meu irmão e as eleições municipais”, completou Flávio Bolsonaro no encontro com o Podemos.

Segundo aliados, Flávio Bolsonaro tem repetido esse discurso em reuniões fechadas com parlamentares do centrão. No encontro com a bancada da federação União Progressista, na terça-feira (6), o candidato à Presidência seguiu a mesma linha.

Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, Flávio defendeu diante dos parlamentares eleitos pelo União Brasil e pelo PP que o mero envio de emendas a municípios não pode deixar congressistas “sob suspeita”. Foi uma abordagem que tranquilizou deputados e senadores presentes.

O discurso foi interpretado como uma contraposição ao governo Lula. Indicado pelo petista, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino avançou contra a falta de transparência das emendas parlamentares, principalmente as de bancadas estaduais e de comissões temáticas. O magistrado chegou a bloquear o envio desses recursos, atraindo para si a ira de uma ala do Congresso.

Até o momento, Flávio Bolsonaro amarrou o apoio dos maiores partidos do centrão. Aderiram à campanha do PL a federação União-PP, o Podemos e o Republicanos. O MDB deve anunciar o apoio na próxima semana. Somente o PSD de Gilberto Kassab ficou neutro, apesar do apoio do candidato derrotado Ronaldo Caiado.

O temor do centrão é que, se reeleito, Lula se fortaleça com mais quatro indicações ao STF e una os dois Poderes contra a obrigatoriedade do pagamento de emendas parlamentares. O petista considera o atual cenário uma distorção, com o Executivo precisando da ajuda do Legislativo para enviar recursos.

Atualmente, a Constituição prevê uma reserva de 2% da RCL (receita corrente líquida) do ano anterior para as chamadas emendas individuais. Para as emendas de bancada, a reserva é de 1% da RCL, mas com correção pela inflação e ganho real de até 2,5% no arcabouço fiscal.

O salto das emendas parlamentares ocorreu no fim de 2019, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou em crise e fez um acordo com o centrão para manter governabilidade. Em 2020, o Congresso turbinou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, uma massa de indicações sem autoria conhecida e destinada sem critérios técnicos, de difícil transparência.

Em 2022, com a derrota de Jair Bolsonaro, o STF tornou as emendas de relator inconstitucionais. O Congresso, então, anabolizou as emendas de bancadas estaduais e as de comissões temáticas, assinadas conjuntamente por parlamentares, também dificultando informações sobre autoria e critérios de destinação.

Atualmente, o governo é obrigado a pagar emendas individuais e de bancadas estaduais. Deputados e senadores se valem dessa garantia para encarecer negociações com o Planalto, dificultando a governabilidade do Executivo no Legislativo.

Os parlamentares contam com o envio de emendas às suas bases eleitorais para fidelizar prefeitos. É através dessa estrutura que nomes do centrão garantem o apoio de uma rede de políticos locais para se reelegerem ou galgarem postos ainda maiores.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, para as eleições de 2026 o pagamento de emendas parlamentares cresceu 54% em relação ao ciclo eleitoral anterior (2019 a agosto de 2022), de acordo com dados do Siga Brasil, portal do Senado.

A taxa de reeleição entre deputados foi a maior desde 2010, com 301 (58,6%) dos 513 representantes sendo reeleitos, segundo os dados da própria Câmara.