MARCOS HERMANSON
BRASÍLIA, DF (JORNAL DA TARDE) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou à TV Bandeirantes que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja oferecer linhas de crédito e programas de capacitação para ajudar empresas a se adaptar ao fim da escala de trabalho 6×1.
O objetivo, segundo ele, é reduzir os custos da mudança para os empregadores e estimular investimentos em produtividade.
“Nós já temos uma previsão de ter linhas de crédito específicas para essa transição, tanto da reforma tributária quanto do fim da escala 6×1, para que a gente apoie essas empresas que têm, de alguma maneira, mais peso dessa mudança”, afirmou.
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O ministro não detalhou os valores que poderão ser disponibilizados, as condições dos empréstimos nem quais empresas terão acesso às linhas de financiamento.
Nesta sexta-feira (16), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz gradualmente a jornada semanal para 40 horas. A medida é uma das principais bandeiras eleitorais do governo Lula.
A declaração de Durigan foi dada em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de o governo adotar medidas de compensação para empresas que terão de reduzir a jornada de seus funcionários sem diminuir os salários. Questionado especificamente sobre uma eventual desoneração da folha de pagamentos, o ministro não anunciou nenhuma medida nesse sentido.
O chefe da equipe econômica afirmou que o governo estuda os impactos econômicos da mudança e considera que os efeitos sobre as empresas não estão necessariamente relacionados ao seu porte ou faturamento.
Segundo ele, estudos analisados pela Fazenda indicam que cerca de 70% dos empregos no país já estão organizados em escalas diferentes da 6×1. A jornada de seis dias de trabalho por semana estaria mais concentrada entre trabalhadores de menor renda, mulheres e negros.
“De fato tem um ônus para alguns empresários, é um ônus que é minoritário”, disse.
Além da oferta de financiamento, Durigan afirmou que o governo pretende mobilizar o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e outras instituições de treinamento para oferecer capacitação aos empresários, especialmente os de pequenos negócios.
A proposta é estimular a adoção de tecnologias e mudanças na organização do trabalho que permitam manter ou ampliar a produção mesmo com a redução da jornada dos funcionários.
“É possível que a gente faça, sim, por exemplo, uma espécie de linha de crédito ou de capacitação para inovação. Porque parte importante do que outros países que já passaram por esse processo fizeram foi trazer ganho de produtividade”, afirmou.
Durigan citou como exemplo pequenos estabelecimentos comerciais que ainda utilizam procedimentos manuais para registrar pedidos e cobranças, atividades que poderiam ser simplificadas com investimentos em tecnologia.
