Gusttavo Lima terá de indenizar uma fã que foi expulsa de um show após fazer o “L” com a mão, gesto associado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Justiça do Piauí fixou em R$ 5 mil a indenização por danos morais a Virginia Nogueira e responsabilizou solidariamente o Marina Park Hotel, em Fortaleza, onde ocorreu a apresentação.
A decisão foi proferida em 30 de setembro e revelada pelo Metrópoles nesta terça-feira (6). O episódio que originou o processo aconteceu quase quatro anos antes, durante o Réveillon de 2022 para 2023.
Segundo o processo, Gusttavo Lima fez comentários políticos favoráveis ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a apresentação. Virginia, que estava na plateia, respondeu fazendo o “L” com uma das mãos, em referência a Lula, que havia vencido a eleição presidencial de 2022.
A situação, no entanto, não terminou no gesto político. Virginia admitiu posteriormente ter jogado uma garrafa de água em direção ao palco e reconheceu que se excedeu. Gusttavo interrompeu o show e pediu que ela fosse retirada do evento.
“Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho. Isso é sacanagem o que você está fazendo. Pode tirar ela do evento. Se você quiser seu ingresso de volta, eu te pago. Eu vim aqui para cantar, fazer alegria, e a pessoa está jogando bebida”, disse o sertanejo na ocasião.
O momento foi registrado por pessoas que acompanhavam a apresentação, e as imagens acabaram viralizando nas redes sociais.
Justiça considerou que Gusttavo Lima extrapolou
Virginia recorreu à Justiça alegando que havia sido retirada do evento de maneira vexatória e que a exposição provocou constrangimento, ataques nas redes sociais e abalo psicológico. Ela pediu R$ 500 mil de indenização por danos morais.
Ao analisar o caso, o juiz Carlos Marcello Sales Campos entendeu que havia justificativa para a retirada da espectadora por questões de segurança, mas considerou abusiva a maneira como Gusttavo Lima conduziu a situação diante do público.
Segundo trecho da decisão reproduzido pelo Diário de Pernambuco, o cantor utilizou o “microfone e da posição de destaque inerente ao palco para individualizá-la perante o público presente e dirigir-lhe censura de cunho pessoal”.
A sentença também levou em consideração a projeção nacional do artista e a repercussão das imagens nas redes sociais, que teriam ampliado o constrangimento e contribuído para ataques e hostilizações contra Virginia.
A Justiça julgou o pedido parcialmente procedente e estabeleceu indenização de R$ 5 mil por danos morais. O Marina Park Hotel também foi responsabilizado solidariamente.
Defesa de Gusttavo Lima alegou questão de segurança
Durante o processo, a defesa de Gusttavo Lima sustentou que a retirada da mulher foi uma medida necessária de segurança diante de arremessos reiterados em direção ao palco. Também alegou culpa exclusiva da espectadora e ausência de ato ilícito.
O Marina Park Hotel, por sua vez, afirmou que apenas havia cedido o espaço físico para a realização do evento por meio de contrato com a organizadora.
A decisão judicial, portanto, não estabeleceu a indenização simplesmente porque Virginia foi retirada após “fazer o L”. A análise considerou principalmente a forma como ela foi individualizada, repreendida e exposta publicamente durante o episódio.
Fã pediu R$ 500 mil e vai recorrer
Apesar de a Justiça ter reconhecido o dano moral, a defesa de Virginia não ficou satisfeita com o valor de R$ 5 mil e anunciou que apresentará recurso para tentar aumentar a indenização.
“Embora a Justiça tenha reconhecido a conduta abusiva e a responsabilidade solidária do cantor e do Hotel Marina Parque pelo grave abalo psicológico e moral sofrido pela mulher, que passou a ser hostilizada no show, na internet e em sua própria cidade, a defesa considerou o valor da indenização fixado na sentença excessivamente baixo e aquém do pleiteado”, afirmou o advogado Decio Mota ao Metrópoles.
Segundo o Metrópoles, a defesa de Gusttavo Lima foi procurada para comentar a nova decisão, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
