BÁRBARA SÁ
SÃO PAULO, SP (JORNAL DA TARDE) – A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Victor Oliveira a dez meses e 15 dias de detenção por usar perfis falsos no Grindr e no Instagram para difamar o ex-companheiro, Jonathan Palhares.
A Justiça substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Oliveira também foi condenado ao pagamento de 35 dias-multa, calculados pelo valor mínimo legal. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por recurso.
Em nota, a assessoria de Oliveira afirmou que ele respeita a sentença, mas irá recorrer. A defesa ressaltou que a condenação ainda não é definitiva e o influenciador continuará exercendo seu direito de defesa.
A defesa disse ainda que acusações de perseguição ou ameaça não fazem parte da condenação e afirmou que essas condutas não são objeto de outro processo.
A sentença foi assinada na terça-feira (11) pela juíza Fabíola Oliveira Silva, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda.
Segundo a decisão, Oliveira enviou mensagens com informações falsas sobre Palhares por meio de contas anônimas nas duas plataformas. A Justiça reconheceu três crimes de difamação.
Em uma das mensagens, encaminhada pelo Grindr, aplicativo de relacionamentos LGBTQIA+, o influenciador teria enviado uma fotografia do ex-companheiro e afirmado que ele estava “aplicando golpe em geral” na região. O conteúdo foi recebido por um conhecido de Palhares, que o alertou.
Outras duas mensagens foram enviadas a homens que haviam se relacionado com Palhares. Em uma delas, o autor do perfil afirmou que ele falava mal de um ex-namorado, o chamava de abusivo e dizia que havia emprestado dinheiro que não fora devolvido.
Em depoimento, Palhares afirmou que manteve um relacionamento de dez meses com Oliveira e soube do uso de suas imagens nos aplicativos após o término.
A identificação dos perfis ocorreu após uma ação cível determinar a quebra do sigilo de dados mantidos pelo Grindr e pela Meta, responsável pelo Instagram.
Conforme a sentença, os registros técnicos vincularam os acessos ao endereço de IP e aos dispositivos de Oliveira, além de apontarem localização próxima à residência dele.
Oliveira admitiu ser o responsável pelas contas e ter enviado as mensagens, mas negou a intenção de ofender o ex-companheiro. Em interrogatório, afirmou que se excedeu em desabafos e disse ter vivido um relacionamento “tóxico” e “extremamente abusivo”.
O influenciador também relatou que, durante o processo, foi alvo de exposição de dados pessoais, com vazamento de documentos, endereços e senhas, além de tentativas de invasão de seu perfil no Instagram.
A defesa pediu a absolvição por ausência de intenção de difamar e argumentou que as provas digitais seriam nulas por quebra da cadeia de custódia. A juíza rejeitou os dois argumentos.
Para a magistrada, as mensagens tinham o objetivo de atingir a reputação de Palhares e não poderiam ser consideradas meros desabafos.
A pena-base foi estabelecida em três meses de detenção e dez dias-multa. A juíza reconheceu a confissão espontânea, mas manteve a punição no mínimo legal. Depois, triplicou a pena porque os crimes foram praticados e divulgados em plataformas digitais.
A Justiça negou o pedido para que Oliveira indenizasse Palhares pelos danos psicológicos alegados. A magistrada considerou que não foram produzidas provas suficientes para demonstrar a relação entre os crimes e o dano e afirmou que a discussão poderá ser levada à esfera cível.
