A sentença confirma decisões de instâncias inferiores, de 2020 e 2021, e põe fim a um processo judicial iniciado em 2019 pelo Governo de Espanha; os netos, porém, terão direito a indenização
SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – O Tribunal Supremo da Espanha decidiu que os netos do ditador Francisco Franco devem devolver o palácio Pazo de Meirás, residência de verão do falecido general, ao Estado espanhol.
A decisão saiu ontem e foi publicada no site oficial do Poder Judicial espanhol. Localizado no município de Sada, na comunidade de Galiza, no litoral noroeste, o palácio continuou sendo usado pela família do general Franco durante várias décadas, até 2020.
Os netos, porém, terão direito a indenização. Eles serão ressarcidos pelas obras de manutenção feitas no imóvel ao longo de décadas, desde a morte de Franco, em 1975. O Supremo espanhol tomou a decisão alegando que eles ‘não tiveram má-fé’.
“A Audiência Provincial havia resolvido, resumidamente, que o Pazo de Meirás era propriedade do Estado, que os irmãos Martínez-Bordiú deveriam devolver sua posse e que tinham direito a indenização pelos gastos necessários e úteis realizados no imóvel durante o tempo de sua posse, pois não haviam sido possuidores de má-fé”, disse o tribunal supremo da Espanha.
A sentença confirma decisões de instâncias inferiores, de 2020 e 2021, e põe fim a um processo judicial iniciado em 2019 pelo Governo de Espanha. De acordo com o comunicado, o Supremo espanhol “confirma a propriedade do Estado e conclui que desde 1938” esteve “destinado ao serviço da chefia do Estado”, ou seja, da instituição e não de quem ocupava o cargo.
No recurso apresentado ao Supremo, os netos de Franco alegaram que eram donos da propriedade por usucapião. Eles não contestaram a nulidade da doação em 1938 ou da compra do palácio pelo avô em 1941.
O Pazo de Meiras foi Construído entre 1893 e 1907 pela escritora Emilia Pardo-Bazán. Franco tomou posse plena do palácio, comprado com doações públicas, em 1938, durante a guerra civil. O imóvel foi avaliado em mais de 5,93 milhões de dólares pela família no ano de 2019, segundo a Reuters.
Francisco Franco, ou ‘general Franco’, é considerado o maior ditador da história da Espanha. Ele impôs uma ditadura conservadora aliada à Igreja Católica e à monarquia por quase 40 anos, de 1939 a 1975.
