Um juiz federal decidiu que a Meta não mantém monopólio nas redes sociais, invalidando a ação da FTC que tentava anular as aquisições de Instagram e WhatsApp. O tribunal aceitou a defesa da empresa, que citou concorrentes como TikTok, YouTube e iMessage.
A Meta, dona do Facebook, venceu nesta terça-feira (18) a ação movida pelo governo dos Estados Unidos que buscava desfazer as compras do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014.
A decisão foi do juiz federal James Boasberg, que concluiu que a empresa não possui monopólio no setor de redes sociais, o que impede qualquer tentativa de anular as aquisições.
O processo havia sido apresentado pela Comissão Federal de Comércio (FTC) em 2020. A agência alegava que a Meta gastou bilhões de dólares para eliminar concorrentes e dominar o mercado — a chamada estratégia de “comprar para eliminar a competição”.
Durante o julgamento, a FTC citou um e-mail de 2008 em que Mark Zuckerberg dizia que “é melhor comprar do que competir”. A Meta rebateu afirmando que a agência ignorava a concorrência real enfrentada pela empresa, como TikTok, YouTube e até o iMessage da Apple, dando a impressão equivocada de que o único rival direto era o Snapchat.
A empresa também defendeu que adquirir negócios promissores é uma prática legítima e que não existe obrigação legal de criar novas empresas para aumentar a competição.
O juiz concordou com os argumentos da Meta.
Compras motivadas por “pânico”
No início do julgamento, em abril, a então presidente da FTC, Lina Khan, disse em entrevista à CNBC que o Facebook adquiriu Instagram e WhatsApp por “pânico” ao perceber o crescimento acelerado das duas plataformas.
Segundo ela, o Facebook adotou uma estratégia de “comprar ou enterrar”: quando não conseguia competir com um rival, simplesmente o comprava ou o tirava do caminho. Para Khan, o cenário atual das redes sociais seria diferente se essas aquisições não tivessem sido permitidas.
Na época das negociações, Zuckerberg teria oferecido 450 milhões de dólares para encerrar o caso, depois aumentando a oferta para 1 bilhão. A FTC, no entanto, teria exigido valores muito maiores — primeiro 18 bilhões de dólares e depois 30 bilhões.
O processo contra a Meta integra uma série de ações antitruste iniciadas ainda no governo Donald Trump. Outra grande ação da FTC, por exemplo, mira a Amazon.
Após a decisão judicial, a Meta declarou que seus produtos “beneficiam pessoas e empresas e representam inovação e crescimento econômico nos Estados Unidos”, e disse esperar manter a parceria com o governo.
