Larissa Manoela
A atriz, Larissa Manoela conseguiu vencer os pais na justiça mais uma vez. O processo envolve um contrato vitalício com a antiga gravadora, Deck Produções Artísticas Ltda, no qual a atriz era representada pelos pais. O contrato foi assinado quando ela tinha apenas 11 anos.
Larissa Manoela conseguiu a anulação do contrato em abril de 2025. Em fevereiro de 2026 a gravadora entrou com um recurso contra a decisão. A discussão do caso aconteceu no dia 4 de gosto na 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro. A justiça decidiu negar a apelação feita pela gravadora.
Os desembargadores também determinaram uma edição no texto da sentença que passou a indicar que todo o material audiovisual produzido durante a vigência do contrato pertencem à artista. Além do fim do vínculo com a atriz, a gravadora teve que entregar os logins de senhas das contas e canais de Youtube, Spotify com o conteúdo produzido. A informações foram dadas pela coluna da Fábia Oliveira, do “Metrópoles”.
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Relembre o caso
O contrato foi assinado em 2012, pelos pais de Larissa Manoela, quando a atriz tinha apenas 11 anos. Após romper com os pais, a atriz acionou a justiça para romper o contrato de caráter vitalício. Na época, o juiz da 2ª Vara Civil do TJRJ determinou o fim do vínculo e a empresa teve que entregar os logins e senhas das contas do YouTube e Spotify relacionados aos conteúdos produzidos durante a vigência do documento.
O juiz considerou que Larissa Manoela, já maior de idade, e tinha autonomia para tomar decisões sobre os contratos e rescindir o vínculo com a gravadora. A empresa também foi proibida de exibir ou divulgar materiais produzidos pela atriz durante o período no qual o contrato estava válido. A decisão judicial também previu uma multa de R$5 e R$ 15 mil em caso de descumprimento.
