O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17), um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. O anúncio foi realizado menos de três semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O patamar mínimo de R$ 600 foi adotado no governo Jair Bolsonaro, em 2022, também próximo da eleição. Lula manteve o valor e ainda não o havia reajustado. Com o aumento, o piso chegará a R$ 691.
O anúncio foi realizado pelo presidente no Palácio do Planalto, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos ministros Bruno Moretti (Planejamento) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
A argumentação do governo é que se trata de um reajuste pela inflação na atual formatação do programa, em vigor desde 2023. Os valores foram mencionados no discurso de Moretti, ministro do Planejamento.
“O que nós apuramos, a inflação, é que o INPC desde o início do programa até o mês de agosto, o último índice apurado, é de 15%. Ou 15,04%, para ser preciso. Isso dá um reajuste para cada um dos benefícios do Bolsa Família linear nesse patamar de 15%. Então, o piso do programa, que é de R$ 600, vai a R$ 691. O benefício médio do programa sai de R$ 675 para R$ 777”, declarou o ministro do Planejamento.
Moretti também disse que o governo identificou espaço fiscal para efetuar o reajuste. O custo neste ano seria de R$ 5,8 bilhões. Em 2027, quando vigorará durante o ano todo, o custo seria de cerca de R$ 22 bilhões, de acordo com ele.
O ministro mencionou que será necessário fazer um ajuste no projeto de Lei Orçamentária já enviado pelo Executivo ao Congresso. A proposta não incluiu o aumento no programa.
O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero, em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas sua gestão é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
QUEM TEM DIREITO?
Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita, por pessoa, igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.
Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos, e dividir o resultado pelo número de pessoas.
Não devem ser incluídos no cálculo indenizações por danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda, como o próprio Bolsa Família.
QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO?
Além do valor determinado para a renda, é necessário que os beneficiários atendam a algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:
- realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.
QUAL É O VALOR PAGO ATUALMENTE PELO BOLSA FAMÍLIA?
O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50. Com o reajuste, o piso do programa, que é de R$ 600, vai a R$ 691.
Veja quais outros benefícios é possível receber:
- Benefício de Renda de Cidadania: são pagos R$ 142 por integrante da família;
- Benefício Complementar: se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo.
O governo também inclui os seguintes adicionais:
- Benefício da Primeira Infância: são pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
- Benefício Variável Familiar: é pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos e para gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de zero a seis meses. O benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.
