Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no país. 

A lei estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

Lula inaugurou, na capital paulista, o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos, a primeira-dama Janja Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, também participaram do evento. 

“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, disse Lula.

“Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, ressaltou. 

O presidente destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para o país. 

“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar  ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.

Cesin 

O Cesin é uma unidade especializada no InCor com a proposta de ampliar e modernizar as iniciativas de ensino, capacitação e inovação. 

De acordo com o InCor, o novo complexo pretende elevar a formação em saúde, preparando os profissionais médicos e qualificando ainda mais o cuidado ao paciente, reduzindo riscos assistenciais e acelerando a incorporação de soluções inovadoras na prática clínica.

“O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, disse Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

O Cesin foi projetado para reproduzir, com precisão, os ambientes reais da assistência em saúde. Com cinco andares, o complexo foi viabilizado por meio de emenda parlamentar e reúne oito salas de simulação com cenários reais, como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico, além de estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco para armazenamento de material genético, área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor) e estrutura de apoio com auditório e salas de ensino.

Há, ainda, uma área dedicada às simulações realísticas que, segundo o InCor, é uma das metodologias mais avançadas de ensino em saúde no mundo. 

As salas reproduzem cenários como emergência, UTI e centro cirúrgico, com iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins com tecnologia de última geração e equipamentos clínicos reais.

No Centro há também uma área destinada ao treinamento de habilidades cirúrgicas, equipada com estações completas que simulam procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva. 

O espaço permitirá treinamentos com alto nível de realismo, incluindo o uso de equipamentos como respiradores, máquinas de anestesia, circulação extracorpórea e torres de vídeo.

Além do treinamento e capacitação dos profissionais, o Cesin também pretende ser um hub de inovação, permitindo testar e validar novos dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.

“Com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

“Esse novo centro vai aprimorar a formação de futuros profissionais da saúde e vai ajudar a fazer isso por todo o país. Isso é mais um passo para a revolução digital que estamos fazendo e que pretende trazer cada vez mais para a saúde no Brasil o que tem de melhor de conhecimento hoje sobre conexão na internet, telediagnóstico, teleatendimento e a inteligência artificial”, acrescentou o ministro. 

Investimentos

O ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor. Desse total, uma parte será destinada para o novo centro.

“Cerca de R$ 45 milhões desse recurso do Ministério da Saúde foi para construir, equipar e implantar esse centro de simulação, que vai permitir que se possa melhorar a formação não só dos seus profissionais, mas de profissionais de todo o Brasil”, disse o ministro a jornalistas. 

Também foi formalizada nesta sexta-feira a adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas e assinado um repasse de recursos para implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, que permitirá a especialização de profissionais nas áreas de obstetrícia e ardiologia, com investimento de mais de R$ 9 milhões. 

“Com esse recurso, vamos ajudar gestantes de todas as áreas do país, por meio do Telessaude”, disse Padilha. 

Segundo o ministro, o governo irá instalar, em breve, também no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro  hospital público inteligente. 

“Teremos aqui no HC o primeiro hospital de inteligência de urgência e emergência. Vamos construir aqui um hospital com 700 leitos, 100% inteligente”, adiantou Padilha. 

Segundo o Ministério da Saúde, o hospital inteligente combinará a inteligência artificial, com ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde. 

O objetivo é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para apenas 2 horas.