Lula trata minerais críticos como novo pré-sal, e governo avalia entrada de BNDES e Petrobras em empresas do setor

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma nova forma de ampliar a participação estatal na atividade de mineração, de olho no potencial dos minerais críticos. Em reunião nesta sexta-feira, 10, no Palácio do Planalto, Lula e seus auxiliares discutiram acionar a BNDESPar e a Petrobras para a iniciativa, além de criar linhas de crédito destinadas a pesquisas de prospecção.

Minerais críticos são matérias-primas essenciais para equipamentos e tecnologias ligados à transição energética e à defesa, entre outros usos. Eles recebem esse nome porque o fornecimento enfrenta desafios, seja pela concentração da produção em poucos países, seja pelas dificuldades no processo de refino.

Segundo participantes da reunião, Lula está entusiasmado com a possibilidade de explorar esses minerais, realizar o beneficiamento no país e criar uma indústria nacional voltada às terras raras. O cenário foi comparado ao período da descoberta do pré-sal, em 2006, durante o primeiro mandato do petista. Não por acaso, a estratégia federal envolve diretamente a Petrobras.

Conforme informações obtidas pela reportagem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a petroleira negociam a criação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) para entrar em empreendimentos do setor. O modelo seria semelhante ao adotado pelo banco estatal em parceria com a Vale no FIP Minerais Estratégicos.

A ideia é que a Petrobras participe, ao lado da BNDESPar, de um novo fundo de participação acionária e amplie sua atuação em pesquisas por meio do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes). O objetivo não seria transformar a companhia em operadora de minas, mas utilizá-la como investidora em projetos considerados estratégicos para a indústria nacional.

A proposta representa o retorno da estatal ao setor mineral, após décadas afastada dessa atividade desde que deixou a exploração de potássio.

No acordo mantido com a Vale, a BNDESPar mira minerais estratégicos destinados à transição energética, à descarbonização e à produção de fertilizantes. O fundo pode mobilizar até R$ 1 bilhão. A BNDESPar e a Vale aportam R$ 250 milhões cada uma, como investidoras-âncora, enquanto o restante deve ser captado no mercado. Ainda não foi definido o porte do FIP que poderá ser criado com a Petrobras.

A estratégia representa uma mudança em relação a uma proposta defendida anteriormente dentro do próprio governo, quando chegou a ser cogitada a criação de uma nova estatal voltada exclusivamente ao setor, apelidada de Terrabrás.

A ideia, no entanto, enfrentou forte resistência de especialistas, empresários e integrantes da equipe econômica, que apontaram riscos de aumento da intervenção estatal e de baixa eficiência. Por isso, ganhou força o plano alternativo de ampliar o papel de instituições já existentes, com o uso de instrumentos financeiros em vez da criação de uma nova empresa pública.

A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do Planalto para reduzir a dependência brasileira da exportação de minério bruto e estimular a produção de materiais de maior valor agregado. O diagnóstico do governo é que o país possui algumas das maiores reservas minerais do mundo, mas ainda exporta boa parte dessa riqueza sem realizar as etapas mais lucrativas da cadeia, como refino, metalurgia e fabricação de produtos industriais.

O plano representa um passo além da política tradicional de financiamento. Em vez de apenas conceder empréstimos, o governo pretende ampliar o uso de instrumentos de capital de risco, conhecidos como equity.

Nesse modelo, o fundo compra uma participação temporária em projetos de mineração e ajuda a financiar etapas de pesquisa, implantação de minas, construção de plantas industriais e desenvolvimento tecnológico.

Quando o empreendimento amadurece, a participação pode ser vendida ao mercado, permitindo que os recursos sejam reinvestidos em novos projetos. A avaliação é que o principal obstáculo atual para o setor não é a falta de projetos, mas a dificuldade de financiamento.

Muitas empresas ainda estão em fase pré-operacional ou dependem de tecnologias que exigem grandes investimentos antes de começarem a gerar receita.

Além da parceria com a Petrobras, o governo discute medidas para ampliar o uso de garantias públicas e reduzir os riscos dos financiamentos. Uma das ideias prevê a utilização do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para facilitar a entrada de investidores privados. O acesso a recursos do Fundo Clima em projetos ligados à transição energética também está em discussão.

Outra frente debatida envolve a ampliação da atuação das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Atualmente concentrada na cadeia do urânio, a estatal poderá diversificar suas atividades para outros minerais considerados estratégicos.

Especialistas classificaram a reunião como um passo importante para a consolidação da política nacional de minerais críticos. O professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) Giorgio de Tomi afirmou que o encontro “foi espetacular”, por representar a validação das propostas apresentadas ao governo.

“Passou a linha e validou as ações do governo. Discutimos metas de Estado, alertamos para a necessidade de investimento em pesquisa mineral e para a cadeia anterior à abertura da mina”, afirmou o pesquisador.

Ministros também reconheceram, durante a reunião, que o projeto de lei que cria a política nacional de minerais críticos só deverá ser votado após as eleições e que a continuidade das medidas discutidas depende da reeleição de Lula.

A mensagem transmitida foi que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), haveria maior protagonismo estrangeiro na exploração dos minerais críticos brasileiros.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem adiado a análise da proposta.

Integrantes do governo avaliam que o Brasil não pode apenas observar a chegada de empresas estrangeiras interessadas na exploração do solo nacional. Lula repetiu, em mais de uma ocasião, que é necessário aproveitar a oportunidade e que “o martelo está batido” sobre a criação de uma política nacional para as terras raras.

O presidente afirmou que criará um conselho diretamente ligado à Presidência da República para tratar do tema.

“Se falta laboratório, temos que criar laboratório. Se falta o instituto necessário, vamos ter que criar o instituto”, disse.

Lula também provocou os Estados Unidos, que já demonstraram interesse nos minerais críticos brasileiros.

“Fico boquiaberto ao ver quanto conhecimento sobre minerais críticos e terras raras está em volta desta mesa. Ficou claro o potencial de conhecimento que o Brasil tem em todas essas áreas, que parecem ser exclusividade da China, obcecada em ser a única do mundo, e da inveja de Trump, que quer tomar o conhecimento da China”, declarou.

O presidente completou: “Se Trump está preocupado com a China, pode começar a se preocupar com o Brasil. Não queremos ser vendedores de matéria-prima. Queremos ser exportadores de inteligência e conhecimento”.