MARCOS HERMANSON, NICOLA PAMPLONA E GUILHERME PIMENTA
BRASÍLIA, DF E RIO DE JANEIRO, RJ (JORNAL DA TARDE) – O governo Lula (PT) anunciou a renovação e a ampliação da desoneração de impostos federais sobre etanol e gasolina e a criação de uma subvenção exclusiva à importação do diesel nesta sexta-feira (9), faltando 16 dias para o segundo turno das eleições presidenciais.
A medida zera os impostos federais sobre a gasolina (R$ 0,89/litro), renova o subsídio do etanol anunciado em setembro (R$ 0,19/litro) e acrescenta a subvenção à importação do óleo diesel (R$ 1,40/litro). De acordo com o Ministério do Planejamento, todas as ações para conter o preço dos combustíveis já somam R$ 41 bilhões.
Para garantir o diferencial competitivo do etanol, o governo também ampliou a subvenção para produtores do combustível, com custo de R$ 800 milhões.
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A validade é de 30 dias e o impacto total do pacote é de R$ 5,2 bilhões, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. As medidas se somam à subvenção geral para importação e produção de diesel (R$ 2,12/litro) que já estava valendo.
O governo promete bancar as medidas com o aumento da arrecadação vinculada ao petróleo.
“O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nesta sexta (9).
A renovação das desonerações e subvenções representa uma correção de rota após o Ministério da Fazenda projetar, em julho, a interrupção gradual dos subsídios. A pasta sustenta que a conjuntura internacional, de retomada da Guerra no Irã, obriga a manutenção dos aportes.
“Não tem nenhuma mudança em relação a timing eleitoral por conta do anúncio, mas sim o que a gente tem percebido, uma avaliação quase diária agora com os vários times, de que o preço segue pressionando bastante”, afirmou o ministro Dario Durigan (Fazenda) a jornalistas.
O preço do petróleo voltou a subir nas últimas semanas com a retomada da guerra no Irã, a entrada de rebeldes houthis no conflito e a intensificação de ataques a refinarias russas. Com maior demanda com a proximidade do inverno europeu, o diesel tem se valorizado ainda mais do que o petróleo.
Na abertura do mercado desta sexta, o preço do diesel nas refinarias da Petrobras equivalia a menos da metade do custo de importação do produto, segundo projeção feita pela StoneX para a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
São R$ 3,30 de diferença por litro, que não eram integralmente cobertos pela subvenção anterior, de R$ 2,12 por litro. Repasses da alta de custos por empresas privadas levaram o preço do combustível a disparar nas bombas, subindo quase R$ 0,50 por litro em apenas um mês.
Na gasolina, a defasagem em relação ao mercado internacional é menor, de R$ 0,73 por litro na Petrobras e de R$ 0,57 por litro no setor privado. O governo já havia reduzido impostos federais sobre o produto em R$ 0,19 por litro há um mês.
Na ocasião, a Petrobras chegou a anunciar um aumento de mesma magnitude no preço que cobra pelo combustível, repetindo estratégia de ação combinada com o governo, mas voltou atrás poucas horas depois alegando falha de comunicação.
O corte de impostos não se refletiu em queda de preço nas bombas, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
Para garantir a efetividade das medidas, o governo relata ter aumentado as ações de repressão ao aumento abusivo de preços.
No fim de setembro, o Ministério da Justiça aumentou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões a multa máxima para importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e donos de postos de combustível que praticam preços abusivos na gasolina, diesel ou etanol.
Segundo a ANP, o governo já havia pago R$ 15,4 bilhões com subvenções aos preços dos combustíveis até o fim de setembro. O valor não considera a perda de arrecadação com isenção ou corte de impostos.
